Ação é movida pela Oracle e acusa Google de violação de direitos autorais

Eric Schmidt, ex-presidente-executivo do Google, deve depor nesta terça-feira como a última das testemunhas convocadas pela Oracle na primeira parte de um importante julgamento envolvendo tecnologia de celulares inteligentes, informaram advogados que participam do caso.

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A Oracle abriu processo contra o Google em agosto de 2010 alegando que o sistema operacional Android viola direitos autorais e patentes detidos pela companhia quanto à linguagem de programação Java.

Schmidt deve depor sobre negociações com a Sun e a Oracle
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Schmidt deve depor sobre negociações com a Sun e a Oracle
O Google rebateu alegando que não violou patentes e que a Oracle não pode exigir direitos autorais sobre certas porções do Java, um software de "fonte aberta", ou publicamente disponível.

O julgamento, que deve durar pelo menos oito semanas, foi dividido em três partes: direitos autorais, patentes e indenização. A primeira fase da parte referente a direitos autorais começou na semana passada, com depoimentos de Larry Ellison e Larry Page, os presidentes-executivos das duas companhias.

No tribunal, na segunda-feira, advogados da Oracle e do Google confirmaram que Schmidt deporia no dia seguinte, depois que Andy Rubin, encarregado da divisão Android do Google, concluir seu testemunho.

Schmidt foi presidente-executivo do Google durante dez anos, antes de se tornar presidente do conselho no ano passado. Antes, era vice-presidente de tecnologia na Sun Microsystems, que desenvolveu a linguagem Java e foi adquirida pela Oracle em 2010, por 7,4 bilhões de dólares.

Schmidt deve depor sobre negociações com a Sun e a Oracle quanto à linguagem Java, e sobre seu conhecimento quanto às práticas de licenciamento que a Sun adotou para o Java durante seu período na companhia, de acordo com uma lista de testemunhas disponível entre os documentos do processo.

As estimativas de potencial indenização chegavam a até 6,1 bilhões de dólares no início do processo, mas o Google conseguiu limitar as alegações da Oracle quanto a patentes e possível indenização. A Oracle quer 1 bilhão de dólares em indenização por violação de direitos autorais.

(Por Dan Levine)

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