Novo tratado da UIT pode reduzir liberdade na internet, diz Google

Empresa defende que conteúdo publicado na rede não seja regulado ou monitorado por governos ou outras organizações

Claudia Tozetto, enviada a Santiago |

Claudia Tozetto
Bob Boorstin, do Google: "Talvez a internet deixe de ser livre como era antes"
Em apresentação durante o Google GPS 5.0, evento que ocorre esta semana em Santiago (Chile), Bob Boorstin, diretor global de políticas públicas do Google, defendeu que a internet continue a funcionar sem uma legislação global. Ele criticou o trabalho da Organização das Nações Unidas ao tentar dar maiores poderes à União Internacional das Telecomunicações (UIT) para regular a internet em todo o mundo. "Talvez a internet deixe de ser livre como era antes”, disse Boorstin.

As dúvidas quanto à criação de uma regulação global para a internet começaram a discutir uma atualização do tratado da UIT, criado em 1988, que estabelece todos os direitos e deveres da organização. Com a mudança, a UIT pode ganhar o controle sobre a internet e o direito de criar regras que restrinjam a liberdade na web. Até agora, empresas de internet, usuários e provedores usam a internet sem nenhum tipo de supervisão.

Veja : Marco Civil pode garantir neutralidade da web no Brasil

Com a mudança no tratado, a UIT poderia se tornar soberana a outras organizações importantes para o pleno funcionamento da internet, como a ICANN, organização que gerencia os endereços IP de todo o mundo. “Eles poderão monitorar as atividades dos usuários na internet e isso não é uma boa ideia”, disse Boorstin, durante sua palestra. Os 193 países-membros da UIT devem votar a proposta em novembro, durante uma reunião anual em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

América Latina avança

Para Pedro Less Andrade, conselheiro de políticas públicas do Google na América Latina, o Chile é o país mais avançado hoje, pois já conta com uma lei que garante os direitos dos internautas e os princípios de funcionamento da internet, como a neutralidade da rede. “O Brasil está indo no mesmo caminho do Chile, com a discussão sobre o Marco Civil da Internet”, disse Andrade, durante o Google GPS 5.0.

Entenda o SOPA e o PIPA

O Marco Civil da Internet foi proposto em 2009 pela Secretaria de Assuntos Legislativos do
Ministério da Justiça em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direitos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele prevê a garantia da liberdade de expressão na web, a proteção aos dados pessoais e à privacidade dos internautas e a preservação da neutralidade da rede.

Atualmente, o Marco Civil está em discussão na Câmara dos Deputados, mas está atrelado a outras 50 propostas relacionadas a internet. De acordo com a Câmara, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), deve apresentar em breve requerimento para solicitar que o Marco Civil tramite separadamente. Ainda não há data para a votação do texto final do projeto.

*A jornalista viajou a convite do Google

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