Oracle pedia US$ 1 bilhão em perdas e danos, mas júri decidiu por unanimidade que não houve uso indevido de código Java no sistema operacional do Google

AFP

SAN FRANCISCO - Um júri federal na Califórnia declarou o Google inocente nesta quarta-feira (23) de infringir as patentes da linguagem Java ao desenvolver seu sistema operacional Android, em meio a uma dura batalha judicial nos Estados Unidos entre o gigante da internet e o grupo de informática Oracle.

Google é inocentado em processo da Oracle sobre patentes do Android
Reuters
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Em uma decisão unânime, os dez membros do júri concordaram que a Oracle não provou nenhuma de suas acusações de que o Google teria infringido as patentes de Java ao desenvolver um sistema operacional Android para smartphones e tablets.

"Estamos muito agradecidos pelo veredicto do júri", disse o advogado do Google, Robert Van Nest, ao sair da sala do tribunal, rejeitando fazer mais comentários. O chefe da equipe legal da Oracle sorriu ao deixar o tribunal, mas não quis fazer declarações sobre o veredicto.

O veredicto do júri joga um balde de água fria na aspiração da Oracle de obter do Google mais de US$ 1 bilhão em perdas e danos.

A Oracle acusou o Google de violar as patentes da linguagem de programação Java e os direitos autorais obtidos pela Oracle quando comprou o invendor do Java, a Sun Microsystems, por um acordo de US$ 7,4 bilhões em 2009.

O Google negou as acusações, afirmando que os fabricantes de telefones celulares e outros usuários do sistema operacional Android têm o direito de utilizar a tecnologia Java em disputa. O gigante da internet lançou o sistema operacional Android dois anos antes de a Oracle adquirir a Sun Microsystems.

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