Microblog terá que fornecer informações sobre usuário envolvido nos protestos do movimento Ocupe Wall Street

AFP

Um juiz de Nova York ordenou nesta segunda-feira que o site Twitter divulgue as mensagens e a movimentação de dados de um usuário envolvido nas manifestações do movimento Ocupe Wall Street, um caso que pode estabelecer jurisprudência sobre a liberdade de expressão online.

O juiz da corte penal de Manhattan, Matthew Sciarrino, decidiu que a lei permite acesso aos tweets e outros dados de Malcolm Harris, acusado de cometer "excessos" durante uma manifestação na ponte do Brooklyn em Nova York no ano passado.

O Twitter anunciou por sua vez que esse tipo de pedido sobre seus usuários aumentaram significativamente em 2012.

"Nós recebemos mais pedidos no primeiro semestre de 2012 (...) que durante todo o ano de 2011", informou o responsável legal do grupo, Jeremy Kessel, em um comentário publicado em um blog.

A maioria (679) das 849 investigações ocorria nos Estados Unidos e, em 75% dos casos, a totalidade ou parte da informação foi entregue, de acordo com um relatório da empresa, segundo a qual a maioria dos usuários reside nesse país.

O segundo país em quantidade de pedidos deste tipo é o Japão (98), seguido por Grã-Bretanha e Canadá (11 cada).

Em Nova York, o juiz determinou que as mensagens não eram informações privadas e, portanto, não estavam sujeitas à garantia constitucional que protege a privacidade.

"Se publicamos um tweet, é como gritar pela janela, o objetivo não é manter isso privado", disse em uma decisão de 11 páginas.

"A constituição dá o direito de publicar (tweets), apesar disso, as opiniões expressas em público têm consequências", disse.

O site informou que analisava as medidas a serem tomadas nos próximos dias.

"As regras de funcionamento preveem que os usuários do Twitter são donos do conteúdo que difundem. Defendemos firmemente os nossos usuários e seus direitos", disse a empresa em São Francisco.

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