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Fórum da ONU defende liberdade de expressão na Internet

47 países apoiaram a resolução apresentada pela Suécia

Reuters |

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O principal órgão de direitos humanos da ONU afirmou pela primeira vez que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão na Internet e pediu, nesta quinta-feira, que todos os países o protejam.

Em discursos, China e Cuba manifestaram reservas, mas se juntaram ao consenso dos 47 Estados do Conselho de Direitos Humanos da ONU na adoção da resolução apresentada pela Suécia.

"Esse resultado é marcante para o Conselho de Direitos Humanos", disse a embaixadora dos Estados Unidos Eileen Donahoe, cujo país copatrocinou a moção junto com Brasil e Tunísia.

"Essa é a primeira resolução da ONU afirmando que os direitos humanos no ambiente digital devem ser protegidos e promovidos da mesma forma e com o mesmo comprometimento dos direitos humanos no mundo físico", disse ela a repórteres.

O enviado da China apoiou a moção, mas disse que as pessoas também precisam ser protegidas de sites agressivos.

"Acreditamos que o livre fluxo de informação na Internet e o fluxo seguro de informação na Internet são mutuamente dependentes", disse Xia Jingge à assembleia.

"Enquanto a Internet se desenvolve rapidamente, as apostas online, a pornografia, a violência, as fraudes e a pirataria estão aumentando sua ameaça aos direitos legais da sociedade e do público."

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

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