Conferência da União Internacional das Telecomunicações (UIT) terá foco em elaborar proposta de regulamentação da internet para os próximos anos

Cerca de 2 mil representantes de 193 países se reúnem, a partir desta segunda-feira (3), na Conferência Global de Telecomunicações (WCIT, na sigla em inglês) para negociar uma nova proposta de regulamentação que não é atualizada desde 1988, quando a internet ainda não era usada pela maioria da população mundial. A reunião será realizada durante os próximos 11 dias na cidade de Dubai.

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A reunião está gerando polêmica entre as empresas de internet, como Google e Microsoft, que acreditam que essa nova regulação possa reduzir a liberdade dos internautas. Vint Cerf, considerado um dos "pais" da internet e atualmente vice-presidente do Google, expressou suas preocupações em uma mensagem no blog oficial da empresa. "Algumas propostas podem permitir que os governos justifiquem a censura de conteúdos legítimos ou até bloqueiem o acesso a internet em seus países", diz Cerf.

O Google iniciou, há alguns dias, uma campanha na internet para manter a internet livre. Na página inicial da busca do Google, a empresa exibe a mensagem "Gosta da Internet livre e aberta? Diga aos governos do mundo para mantê-la assim", com um link para uma página em que explica aos internautas que os governos não podem decidir sozinhos o futuro da internet e pedem que eles deixem mensagens de protesto por meio do site.

A UIT tentou acalmar os ânimos dos internautas, afirmando que o objetivo principal da reunião é a segurança na internet e como expandir o alcance da rede nos países emergentes, como o Brasil, em vez de criar um conjunto de regras para o conteúdo publicado na internet. "Muitos países estarão na reunião para reafirmar seu desejo de liberdade de expressão nesta conferência", disse Hamadoun Toure, porta-voz da Organização das Nações Unidas, à Associated Press.

Segundo a agência, mais de 900 modificações na regulação atual, enviadas por todos os participantes, serão discutidas durante o encontro. Contudo, a organização não divulgou os detalhes das solicitações.

Para haver uma mudança, a maioria dos países-membros das Nações Unidas precisam aprovar a proposta. Os países, no entanto, têm liberdade para não alterar suas legislações para seguir as recomendações das Nações Unidas - o que pode impedir a legislação de ser efetiva em todo o mundo.

*Com informações da AP.

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