INPI decide que Gradiente detém marca iPhone no Brasil

A decisão oficial do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual só será publicada em 13 de fevereiro; Apple pode recorrer na Justiça

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RIO DE JANEIRO - O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) decidiu que o uso da marca "iphone" no Brasil é de direito da Gradiente, disse uma fonte a par das informações nesta terça-feira.

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Gradiente possui direitos sobre a marca "iphone" no Brasil, confirma INPI

A Gradiente, que pediu o registro do nome em 2000, obteve a autorização oito anos depois. A norte-americana Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato.

A grafia do nome do celular da Apple tem uma letra maiúscula --iPhone. Segundo a fonte, isso "é indiferente" para o registro da marca. "A Apple agora pode recorrer da decisão no INPI ou na Justiça", afirmou a fonte. Procurada pela Reuters no Brasil, a Apple afirmou que não comentaria o assunto.

A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores. Em dezembro passado, a empresa lançou uma família de celulares inteligentes "iphone" e informou que iria adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual" no Brasil.

A decisão oficial do INPI será publicada na Revista de Propriedade Intelectual em 13 de fevereiro, conforme a fonte.

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