Marca estava "congelada" devido a ação judicial movida pelo Banco do Brasil, credor da Gradiente

A Gradiente conseguiu, na última quarta-feira (24), uma vitória judicial que dá à empresa novamente todos os direitos sobre a marca "iphone".

Também no dia de ontem, atendendo a uma ordem judicial do Tribunal de Justição de São Paulo, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) havia publicado uma notificação de arresto da marca "iphone". Na prática, a decisão significava que a Gradiente não podia vender ou repassar essa marca a outras empresas.

O arresto da marca "iphone" havia sido pedido pelo Banco do Brasil, que é credor da Gradiente. O banco pedia o arresto da marca até que a dívida fosse quitada pela Gradiente.

Por meio de sua assessoria, o INPI afirmou nesta quinta-feira (25) que recebeu da Gradiente uma cópia da nova sentença judicial, que anula a anterior. Agora o instituto aguarda apenas a chegada da documentação oficial emitida pelo TJ-SP para publicar um novo comunicado, anulando o arresto da marca e devolvendo à Gradiente plenos direitos sobre ela.

Entenda o caso

A Apple lançou o iPhone em 2007 e no ano seguinte o aparelho chegou ao Brasil. Mas a Gradiente já havia pedido o registro da marca no ano 2000 e conseguido o registro oito anos depois. No fim de 2012, a Gradiente usou a marca iphone em alguns de seus aparelhos celulares, o que acirrou o debate.

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Em fevereiro deste ano, o INPI decidiu que a marca "iphone" pertencia à Gradiente . Essa decisão, porém, teve pouco efeito prático já a Apple poderia tanto entrar com um pedido de revisão do registro como tentar um acordo com a Gradiente. 

As duas empresas estavam em negociações sobre a marca, mas o processo foi prejudicado pelo arresto. Agora, com a anulação do arresto, é possível que Apple e Gradiente entrem em um acordo sobre a marca "iphone".

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