Em carta aberta, companhias, ONGs e investidores pedem autorização para divulgar estatísticas sobre solicitações de dados de internautas para investigações da NSA

Um grupo de 22 empresas de internet norte-americanas, em parceria com 36 organizações não-governamentais (ONGs) e associações, além de seis grandes grupos de investimento, publicaram nesta quinta-feira (18) uma carta aberta  (arquivo PDF) em que pedem ao governo dos Estados Unidos mais transparência sobre as ações de espionagem. A carta foi publicada no site do Centro de Democracia e Tecnologia, uma das instituições que assinam a proposta.

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Grupo de empresas, ONGs e investidores pedem que governo dos EUA divulgue relatório de transparência sobre espionagem
Getty Images
Grupo de empresas, ONGs e investidores pedem que governo dos EUA divulgue relatório de transparência sobre espionagem

O grupo pede que o governo dos EUA permita que os provedores de serviços baseados em web, provedores de internet e provedores de serviços de telecomunicações (operadoras) possam divulgar regularmente estatísticas que mostrem o número de solicitações de dados do governo que recorrer a legislações dos Estados Unidos voltadas para o combate a atos de terrorismo, como o Patriot Act e Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA).

Além disso, o grupo pede que as empresas sejam autorizadas a divulgar o número de pessoas, contas ou dispositivos que tiveram suas informações solicitadas de acordo com cada uma das leis. As empresas também pedem autorização para divulgar o número de requisições que cada autoridade solicitou relacionadas a conteúdo, informações básicas sobre o usuário e outros dados solicitados para serem usados em investigações do governo.

"O governo deveria também divulgar seu próprio relatório regular de transparência oferecendo as mesmas informações", diz o grupo, na carta aberta.

A carta solicita que o departamento de Justiça do governo americano concorde com a divulgação de números específicos a respeito de solicitações realizadas para autoridades de segurança nacional e pede que o Congresso americano aprove leis que exijam relatórios de transparência sobre os dados solicitados pelo governo dos EUA aos provedores de telecomunicações e serviços baseados em web.

"Essas informações sobre como e com que frequência o governo está usando esses aparatos legais é importante para o povo americano, que têm direito de fazer um debate público informado sobre a apropriação desses dados e seu uso, e também para os usuários internacionais de serviços de internet baseados nos EUA, que estão preocupados com sua privacidade e a segurança de suas comunicações", afirma o grupo, na carta.

Reação à denúncias de Snowden

Com a carta, os signatários reagem a uma série de denúncias feitas por Edward Snowden, ex-técnico de redes de computação da agência de segurança nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), de que empresas de internet estão colaborando com o governo americano em ações de espionagem, ao permitir o acesso a e-mails, bate-papos online e chamadas de voz sobre IP (VoIP) armazenados em seus servidores.

Em junho, o jornal britânico "The Guardian" mostrou que a NSA utiliza um software chamado Prism para obter dados de internautas que usam serviços de empresas como Google, Facebook, Microsoft e YouTube. Essas empresas são obrigadas por lei a instalar o software Prism em seus servidores para permitir que a NSA acesse informações dos internautas. Desde o surgimento das denúncias, as empresas acusadas negaram participação no esquema.

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