Governo dos EUA quer evitar a discriminação de consumidores com base no rastro de dados deixados por eles em seus telefones e computadores

Reuters

WASHINGTON, 1 Mai (Reuters) - A Casa Branca sugeriu nesta quinta-feira (1º) atualizar as leis e outras medidas para melhorar a privacidade e evitar a discriminação de consumidores com base no rastro de dados deixados por eles em seus telefones e computadores, os quais as empresas e os pesquisadores coletam e analisam.

LEIA MAIS: Entenda como o Marco Civil afetará a vida dos internautas no Brasil

Tanto os grupos de defesa da privacidade como os relacionados à tecnologia gostaram de alguma coisa do que viram da revisão de 90 dias dos grandes volumes de dados - chamados de "Big Data" -, liderada por John Podesta, um alto conselheiro do presidente Barack Obama.

A revisão incluiu a consulta a empresas de internet, como o Google Inc e Facebook Inc, bem como acadêmicos, agências de publicidade, juristas, grupos de direitos civis e agências de inteligência.

A Casa Branca expressou o seu apoio a uma atualização da lei de privacidade de e-mail, a Lei de Privacidade Eletrônica nas Comunicações. O projeto de lei, que protege e-mails e outros dados armazenados na nuvem, está parado no Congresso, mas é apoiado por grupos de defesa da privacidade e do setor de tecnologia.

A revisão também recomendou legislação que crie um padrão nacional para dizer aos consumidores quando seus dados foram hackeados, para melhorar uma colcha de retalhos de leis estaduais sobre violações de dados.

O Departamento de Comércio também informou que vai analisar uma forma de sistematizar a lei de direitos do consumidor à privacidade, cujo objetivo é fazer com que os consumidores tenham mais a dizer na forma como seus dados são utilizados.

A ênfase na proteção de dados agradou a Marc Rotenberg, diretor-executivo do Electronic Privacy Information Center.

"Nós vemos o Big Data' como um dos grandes desafios de privacidade que o país enfrenta", disse Rotenberg, que ensina legislação da privacidade de informação no Centro de Direito da Universidade Georgetown.

"A questão agora é que medidas vão ser tomadas para implementar as recomendações ", disse ele em uma entrevista. É pouco provável que o Congresso leve adiante a legislação antes das eleições de meio de mandato, em novembro, e os prazos para outras ideias no relatório não estão claros.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.