O veredicto marcou a última batalha da propriedade intelectual entre os dois principais fabricantes de smartphones do mundo. Apple e Samsung

AP

Um júri da Califórnia deu ganho de causa à Apple com indenização de US$ 119 milhões – bem menos que o solicitado – em uma batalha de patentes com a Samsung, alegando a cópia de ferramentas de smart phones. O júri reduziu ainda mais a indenização apontando que a Apple já usou ilegalmente uma das patentes da Samsung.

Apple e Samsung estão em uma amarga disputa pelo domínio do mercado de smartphones, que chega a US$ 330 bilhões
André Cardozo/iG
Apple e Samsung estão em uma amarga disputa pelo domínio do mercado de smartphones, que chega a US$ 330 bilhões

O veredicto traz um resultado bem inferior aos US$ 2,2 bilhões solicitados pela Apple e dos US$ 930 milhões que ganhou em uma outra tentativa em 2012 com uma reclamação similar contra produtos mais antigos da Samsung, que não são mais vendidos nos Estados Unidos.

O júri entendeu que a Apple infringiu uma das patentes da Samsung criando os iPhones 4 e 5. Neste caso, a Samsung ganhou US$ 158,4 mil, valor que foi abatido dos US$ 119,6 milhões do veredicto. A Samsung havia pedido US$ 6 milhões.

"Embora este veredicto seja grande para os padrões normais, é difícil visualizar este resultado tanto de uma vitória para a Apple", disse Brian Love professor de direito da Universidade de Santa Clara. "Esta quantidade é inferior a 10% da quantidade solicitada de Apple e provavelmente não ultrapassa por muito a montante da Apple gasto com o caso."

O valor pode ser ajustado ligeiramente em favor da Apple. Os jurados foram obrigados a voltar ao tribunal para continuar as deliberações sobre um assunto menor, que poderia resultar em um prêmio maior para a Apple. Os jurados foram impedidos de falar publicamente sobre o caso. O porta-voz Samsung Lauren Restuccia não quis comentar o assunto, citando as deliberações em andamento.

"A Samsung deliberadamente roubou nossas ideias e copiou os nossos produtos", disse o porta-voz da Apple Kristin Huguet. "Estamos lutando para defender o nosso trabalho duro, que vai para produtos amados como o iPhone, aos quais nossos colaboradores dedicam suas vidas para projetar e entregar para os nossos clientes. "

Ao contrário do primeiro julgamento em um tribunal federal de San Jose em 2012, os advogados da Samsung fizeram do Google o foco central de sua defesa. O Google é responsável pelo software Android, que a Samsung e outros fabricantes de smartphones usam como sistemas operacionais. A defesa Samsung argumentou que o Google era o verdadeiro alvo da Apple. Mais de 70% cento dos smartphones rodam o Android, um sistema operacional móvel que o Google Inc. tem oferecido gratuitamente.

O veredicto marcou a última batalha da propriedade intelectual entre os dois principais fabricantes de smartphones do mundo. Apple e Samsung se processaram mutuamente em tribunais e escritórios comerciais em todo o mundo.

Apple e Samsung estão em uma amarga disputa pelo domínio do mercado de smartphones, que chega a US$ 330 bilhões em todo o mundo. A Samsung se transformou na líder do setor com uma participação de 31% depois de sair dos 5% em 2007. A Apple, enquanto isso, viu sua participação de mercado cair cerca de 15% dos 27% três anos antes.

O júri de quatro homens e quatro mulheres entregou seu veredicto do último caso após depois de começar as deliberações em 29 de abril. Durante o julgamento de um mês, a Apple argumentou que muitas das principais funções e características vitais da Samsung foram inventados pela Apple. Samsung respondeu que seus telefones operam no sistema de software Google Android e que qualquer reclamação legal da Apple tem é com o gigante das buscas.

O Google entrou no mercado de smartphones quando o então presidente Eric Schmidt estava no conselho da Apple. O movimento enfureceu Steve Jobs, que considerou o Android uma exploração descarada das inovações da Apple. Depois de tirar Schmidt do conselho da Apple, Jobs prometeu que a Apple iria recorrer a uma "guerra termonuclear" para destruir o Android e seus aliados. No recente julgamento, os advogados da Samsung reproduziram um email que Jobs enviou aos executivos em 2010 chamando-os a travar uma "guerra santa" contra o Android.

No começo das deliberações, o júri quis saber se Jobs mencionou o Google quando considerou o processo protocolado em 2012, muitos meses depois de que o fundador da Apple morreu de câncer.

O Juiz Distrital dos EUA Lucy Koh disse aos jurados que nenhuma evidência adicional estava disponível para eles para além do que foi apresentado durante o julgamento. Koh respondeu da mesma forma às perguntas sobre a reação do diretor-presidente da Samsung quando foram informados de que os executivos da Apple haviam se queixado aos executivos da empresa sul-coreana sobre a suposta violação de patente.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.