Rede de lojas inaugurou filial no novo Terminal 3 do aeroporto no último domingo

A FNAC inaugurou no último domingo (11) uma loja no novo Terminal 3 de Guarulhos. A loja fica na área restrita de embarque internacional do terminal. A rede tinha planos de oferecer eletrônicos em regime de loja franca, ou seja, sem cobrança de impostos. O grande atrativo da loja seria a linha de produtos da Apple, como o iPhone.

Porém, a empresa ainda não obteve autorização da Receita para atuar como loja franca. No site da Receita Federal, apenas três empresas constam como autorizadas a atuar nesse regime em Guarulhos: Brasil Duty Free Shop LTDA e as joalherias H. Stern S/A e Reunas Jóias e Relógios LTDA. Contactada pelo iG,  a não comentou o caso.

Em comunicado, a Receita Federal afirmou que, em função do sigilo fiscal, não pode se manifestar em relação a casos concretos de pessoas ou empresas. A Receita acrescenta ainda que, nos aeroportos, algumas lojas têm autorização para operar como loja franca enquanto outras dispõem de autorização apenas para instalação e funcionamento em área restrita. Neste último caso, não há direito à venda em moeda estrangeira, nem isenção de impostos ou incentivos fiscais.

Com a autorização para atuar como loja franca, a FNAC poderia em tese praticar preços mais próximos aos dos Estados Unidos. No caso do iPhone, o modelo 5s mais básico é vendido no Brasil por R$ 2.799. Nos Estados Unidos, o preço do aparelho é de US$ 649, o equivalente a R$ 1.460. 

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No caso dos Estados Unidos, o imposto VAT (Value Added Tax) pode aumentar o valor final do produto em até 10%. Um iPhone 5s de US$ 649 comprado em Nova York, por exemplo, sai por US$ 714 com impostos.

No caso do Brasil, de acordo com as regras da Receita Federal, um iPhone comprado no embarque internacional está sujeito à cota de US$ 500 permitida para produtos comprados no exterior. Por isso, haveria um imposto de 50% sobre o valor além de US$ 500. No caso de um iPhone 5s de US$ 649, o imposto seria de 50% sobre US$ 149, ou seja, US$ 75. Somado o imposto, o aparelho sairia por US$ 725, pouco mais caro do que nos EUA, mas ainda muito mais barato do que no Brasil.

No fim das contas, caso o iPhone possa ser vendido futuramente em regime de loja franca na FNAC, a compra compensaria para quem vai viajar para países em que o iPhone é mais caro do que nos Estados Unidos. É o caso de países europeus como Reino Unido ou França. Na França, por exemplo, o iPhone 5s com 16 GB custa US$ 975. Na Alemanha, Reino Unido e Itália os preços também passam de US$ 900.

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