Empresa inaugurou loja no dia 11 deste mês no novo terminal do aeroporto

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), a FNAC confirma que aguarda autorização da Receita Federal para operar como loja franca no Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos, de acesso restrito a passageiros que embarcam em voos internacionais. Com essa autorização, a empresa poderia vender eletrônicos, como o iPhone da Apple, livres de impostos.

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Na semana passada, a FNAC foi notificada pelo Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. O órgão pede que a Fnac preste esclarecimentos sobre os produtos vendidos na sua nova loja no aeroporto de Guarulhos. A notificação foi motivada pela divulgação na imprensa de que a empresa estaria comercializando os produtos com isenção fiscal.

No comunicado, a FNAC afirma que não tem produtos importados bloqueados pela Receita Federal. A empresa afirma ainda que está prestando os esclarecimentos solicitados pelos órgãos de defesa do consumidor, incluindo questões relacionadas à promoção "Fnac Ganha Brasil".

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No dia 11 deste mês, a Fnac inaugurou sua nova loja na área de free shop do Terminal 3, novo anexo do aeroporto de Guarulhos. Por ficar na área de free shop, esperava-se que a empresa pudesse vender produtos isentos de impostos, notadamente o iPhone. Porém, a FNAC não obteve autorização da Receita Federal para atuar como loja franca no terminal. Por isso, apesar de estar na área de free shop, por enquanto a loja não está autorizada a vender produtos com isenção de impostos.

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Compra compensaria para quem viaja para Europa

Com a autorização para atuar como loja franca, a FNAC poderia em tese praticar preços mais próximos aos dos Estados Unidos. No caso do iPhone, o modelo 5s mais básico é vendido no Brasil por R$ 2.799. Nos Estados Unidos, o preço do aparelho é de US$ 649, o equivalente a R$ 1.460.

No caso dos Estados Unidos, o imposto VAT (Value Added Tax) pode aumentar o valor final do produto em até 10%. Um iPhone 5s de US$ 649 comprado em Nova York, por exemplo, sai por US$ 714 com impostos.

No caso do Brasil, de acordo com as regras da Receita Federal, um iPhone comprado no embarque internacional está sujeito à cota de US$ 500 permitida para produtos comprados no exterior. Por isso, haveria um imposto de 50% sobre o valor além de US$ 500. No caso de um iPhone 5s de US$ 649, o imposto seria de 50% sobre US$ 149, ou seja, US$ 75. Somado o imposto, o aparelho sairia por US$ 725, pouco mais caro do que nos EUA, mas ainda muito mais barato do que no Brasil.

No fim das contas, caso o iPhone possa ser vendido futuramente em regime de loja franca na FNAC, a compra compensaria para quem vai viajar para países em que o iPhone é mais caro do que nos Estados Unidos. É o caso de países europeus como Reino Unido ou França. Na França, por exemplo, o iPhone 5s com 16 GB custa US$ 975. Na Alemanha, Reino Unido e Itália os preços também passam de US$ 900.

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