Erik Voorhees também é fundador da Coinapult, que permite que usuários transfiram bitcoins por email ou serviços de mensagens instantâneas

Reuters

Um conhecido defensor da moeda virtual bitcoin concordou em pagar quase US$ 51 mil para encerrar acusações da Securities and Exchange Comission (SEC) dos Estados Unidos de que ele teria oferecido ações não registradas de dois sites, disse o órgão regulador norte-americano nesta terça-feira (3).

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Erik Voorhees, 29, publicou prospectos e solicitou por meio do site Bitcoin Forum que investidores comprassem ações da FeedZeBirds e da SatoshiDICE, das quais ele é co-proprietário, sem registrar primeiramente as ofertas como requerido por lei federal dos EUA, segundo a SEC.

O acordo exige que Voorhees abra mão de US$ 15.844 em lucros e juros e pague uma multa de US$ 35 mil. Ele não admitiu nem negou ter agido contra a lei.

Voorhees também é fundador da Coinapult, que permite que usuários transfiram bitcoins por email ou serviços de mensagens instantâneas. A moeda virtual é negociada independentemente de controles centrais e não recebe suporte de nenhum governo ou banco central.

"Todos os emissores que vendam valores mobiliários para o público precisam se adequar a provisões de registro das leis de valores mobiliários, incluindo emissores que buscam levantar fundos usando as bitcoins", disse Andrew Ceresney, diretor da divisão de aplicação de regras da SEC.

A SEC afirma que Voorhees ajudou a levantar 2.600 bitcoins em maio de 2012 por meio da venda de 30 mil ações da FeedZeBirds, que promete pagar bitcoins para usuários do Twitter que retransmitirem mensagens patrocinadas.

O órgão fiscalizador dos mercados norte-americanos também acusa Voorhees de ajudar a levantar 50.600 bitcoins entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013 por meio da venda de 13 milhões de ações da SatoshiDICE, um site de jogos de casino que paga bitcoins aos vencedores.

A SatoshiDICE foi vendida em julho por mais de US$ 11 milhões, afirmou Voorhees na época.

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