Instituto de propriedade intelectual do México decidiu que as palavras são foneticamente iguais e que o nome do smartphone da Apple violava os direitos de marca da empresa local

A companhia de telecomunicações mexicana iFone afirmou nesta sexta-feira (6), depois de sair vitoriosa de um julgamento sobre patentes, que pretende buscar indenizações de três provedores locais por usar a marca iPhone, da Apple, para vender serviços.

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A empresa mexicana iFone SA de C.V. registrou o nome em 2003 enquanto prestadora de serviço especializado de telefonia para call centers e empresas, bem antes da Apple registrar o nome iPhone para o smartphone que lançou em 2007.

A iFone não faz celulares, mas ainda assim o Instituto do México sobre propriedade intelectual decidiu na quinta-feira (5) que os dois nomes são foneticamente idênticos e que há uma invasão de marca.

Diante de tal constatação, o instituto concluiu que várias operadoras de telefonia móvel do México terão de pagar uma multa de cerca de US$ 104 mil a empresa iFone e parar de usar iPhone como um nome promocional para os seus planos. O órgão mexicano decidiu contra a América Móvil, a Telefónica e a Iusacell. 

A decisão abriu caminho para um processo civil contra as três companhias de telefonia, segundo o advogado da iFone, Eduardo Gallastegui. Segundo a lei, afirmou Gallastegui, a iFone pode reivindicar ao menos 40% do valor das vendas das três companhias de celulares feitas usando o nome iPhone. A reivindicação pode valer mais de US$ 1 bilhão, acrescentou.

A Apple não é afetada especificamente pela decisão porque não fornece serviços de chamadas, apenas aparelhos. Anteriormente, a Apple já havia argumentado que a patente pela marca feita pela empresa mexicana havia caducado.

A decisão cabe recurso, mas o instituto disse que cerca de 68% das suas decisões são confirmada em segunda instância.

Alguns veículos locais sugerem que a empresa mexicana poderia processar a Apple pedindo US$ 1,5 bilhões por violação de marca, mas os executivos não retornaram as ligações para comentar se a iFone planeja qualquer processo civil.

Gradiente chegou a lançar um celular com a marca iphone
Reprodução
Gradiente chegou a lançar um celular com a marca iphone

iPhone: históricos de processos

Essa não é a primeira vez que a Apple enfrenta disputas sobre o nome do seu smartphone.

Em 2013, a autoridade de patentes do Brasil decidiu que, no País, o nome iPhone pertencia a uma empresa local chamada Gradiente SA. No entanto, o veredicto não proibiu a gigante mundial de computadores de usar o nome no Brasil.

A Gradiente foi a primeira a fazer telefones celulares no Brasil, tendo lançado seu primeiro smartphone nacional em 2004. Seu pedido de uso da marca iphone foi concedido em 2008, e a empresa começou a fazer "iphones", com um "p" minúsculo.

A questão é uma reminiscência de outra que surgiu nos Estados Unidos em 2007. A Cisco Systems possuía a marca iPhone desde 2000, e já tinha usado o nome em uma linha de telefones conectados à Internet.

Tão logo a Apple anunciou sua intenção de usar a marca, a Cisco processou a empresa concorrente em um tribunal federal de San Francisco. As duas empresas acabaram resolvendo a questão fora do tribunal, seis semanas depois, sem revelar os termos.

Com informações da AP e da Reuters.

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