Em comunicado, a Gradiente já adiantou que vai recorrer

Marca iPhone é alvo de disputa no Brasil entre Apple e Gradiente
André Cardozo/iG
Marca iPhone é alvo de disputa no Brasil entre Apple e Gradiente

Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 2º Região publicou em seu site o resultado da apelação da Gradiente para manter a exclusividade da marca IPhone. Acompanhando a decisão em primeira instância, a Primeira Turma Especializada TRF 2ª Região negou na sexta-feira (13) o pedido da Gradiente (IGB Eletrônica S.A), que tentava reformar sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro favorável à Apple Inc.

A empresa americana já havia obtido, no ano passado, a ordem de anulação da marca Gradiente IPhone. Em comunicado a imprensa, a Gradiente informou que está analisando a decisão da Justiça, mas que vai recorrer.

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Segundo informações do site do TRF 2ª Região, o pedido de registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi feito pela Gradiente em março de 2000, mas concedido apenas em janeiro de 2008. Nos termos da sentença, o registro deverá figurar como "concedido sem exclusividade sobre a palavra Iphone isoladamente".

Em suas alegações, a Apple sustentou que, desde 1998, vem utilizando produtos identificados pela letra "i", como é o caso de equipamentos como o iMac. Já a empresa brasileira afirma ter feito o pedido de depósito da marca antes da concorrente lançar seu celular, em 2007. Em 2012, a Gradiente lançou uma linha de celulares com a marca "iphone" no Brasil.


Em sua fundamentação, o relator do processo no Tribunal descartou a má-fé da Gradiente, mas ressaltou que o nome iPhone foi consagrado no mercado pela Apple. Na primeira instância, o desembargador Paulo Espirito Santo também chamou atenção para o fato de que mesmo após a concessão do registro pelo INPI, em 2008, a Gradiente não lançou um smartphone com esse nome e que “permitir seu uso sem ressalva resultaria em prejuízo para a outra indústria, que desenvolveu o produto e conquistou seu prestígio junto aos consumidores”.

Sendo assim, ficou decidido que o nome IPhone não pode ser registrado isoladamente no INPI, por sua ligação com a atividade da Apple: "No caso concreto, a expressão Iphone guarda relação direta com os produtos da parte autora (a Apple Inc.), consequentemente, a utilização do termo, isoladamente, por parte da apelante (a Gradiente) estaria induzindo o consumidor em erro sobre a natureza dos seus produtos, em desconformidade com a mens legis (o espírito da lei) que rege a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial)", explicou Paulo Espirito Santo na sentença.


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