Advogado enviou notificação para o aplicativo por entender que, ao oferecer o ícone, a empresa incentiva os usuários a realizarem um gesto ofensivo

Brasil Econômico

Segundo a notificação, WhatsApp tem até 15 dias para atender ao pedido e evitar a abertura de processos civis ou criminais
ALV/Flickr
Segundo a notificação, WhatsApp tem até 15 dias para atender ao pedido e evitar a abertura de processos civis ou criminais

Um advogado indiano enviou uma notificação legal ao aplicativo de mensagens WhatsApp na última terça-feira (26) por um motivo no mínimo inusitado. No documento, Gurmeet Sing pede que o emoji do dedo seja removido do serviço em um prazo de 15 dias. No entendimento de Sing, o gesto é obsceno e lascivo, além de uma ofensa altamente agressiva.

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Segundo informações do site de notícias indiano News 18 , o advogado usou  a lei do país para justificar seu pedido ao WhatsApp . "De acordo com as Seções 354 e 509 do Código Penal Indiano, é uma ofensa fazer gestos obscenos, obscuros e ofensivos para as mulheres”, afirmou o advogado no documento. Sing também destacou leis de outros países e lembrou que mostrar o dedo do meio para alguém também é considerado ofensivo na Irlanda.

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Na avaliação do advogado, ao disponibilizar um emoji de dedo do meio, o aplicativo está automaticamente incentivando o uso de um gesto obsceno e lascivo. Caso o serviço não atenda a demanda, a notificação informa, ainda, que processos civis ou criminais serão encaminhados contra a empresa.

Mais discordâncias no resto do mundo

Na Espanha, um morador do município de Boecillo fez uma denúncia após ser incluído pelo Conselho Nacional em um grupo do WhatsApp com outras 225 pessoas. A intenção do grupo era debater "ações de interesse local". Ciente da situação, as  autoridades decidiram proibir a inclusão de usuários em grupos sem seu consentimento . A medida foi adotada pela Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), que considera a prática uma violação da legislação.

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Essa não é a primeira vez que a AEPD precisa intervir em uma situação semelhante. Em 2016, a administração de um restaurante criou um grupo no WhatsApp com os clientes que haviam feito reservas para o jantar de Natal. Incomodado com a situação, um dos consumidores deixou o grupo, mas para sua surpresa, ele foi novamente adicionado e recebeu uma mensagem privada dizendo que teria o serviço cancelado se deixasse o grupo novamente. 

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