O governo da Índia
emitiu, neste sábado (5), um ultimato para que o Twitter
coloque em prática uma nova lei local que obriga plataformas digitais a indentificarem usuários em alguns casos - prática que a rede social
considera uma ameaça à privacidade
. As informações são da agência France Presse.
O Ministério de Tecnologia da Informação indiano disse estar "chocado" com o "descumprimento" da nova lei por parte do Twitter. "A recusa em cumprir demonstra a falta de esforço e compromisso do Twitter com as práticas seguras para os indianos em suas plataformas", afirma o ministério.
No comunicado, o órgão afirma que podem haver "consequências imprevistas, incluindo a perda da isenção de responsabilidade do Twitter como intermediário", e que o aviso é "um gesto de boa vontade" para que a lei seja cumprida "imediatamente".
Ativistas digitais consideram que a novai lei indiana permite que autoridades identifiquem usuários que publicam mensagens críticas nas redes sociais . Já o governo da Índia, por outro lado, alega que a lei é usada para investigar "riscos à segurança nacional" e à soberania, bem como conteúdo sexual explícito.
A lendo disso, o novo regimento também determina que as plataforma digitais
denominem uma pessoa responsável pelo cumprimento da lei, bem como pela parte penal do conteúdo, e outra responsável pelo gerenciamento de denúncias. Ambos devem ser radicados na Índia
.