Serviço de compartilhamento de arquivos terá que ajustar termos de uso sobre distribuição de músicas e filmes protegidos

O serviço de compartilhamento de arquivos Rapidshare foi considerado legal na Alemanha, mas terá que ajustar os termos de uso sobre infrações de direitos autorais, de acordo com a corte de Justiça da cidade de Hamburgo, na Alemanha.

Rapidshare é considerado um serviço legal na Alemanha
Reprodução
Rapidshare é considerado um serviço legal na Alemanha
Considerado um dos maiores serviços de compartilhamento de arquivos em todo o mundo, o Rapidshare foi processado recentemente pela empresa de gestão de direitos autorais Gema, que representa 64 mil empresas, sob a acusação de permitir que músicas e filmes pirateados fossem distribuídos em larga escala por meio do site.

O propósito da Gema com o processo era definir as responsabilidades de sites, como o Rapidshare, com os detentores de direitos autorais.

Após a divulgação do veredito, segundo o site PC World , ambas as empresas afirmaram ser vitoriosas. No caso do Rapidshare, a empresa enfatizou que seu modelo de negócios foi reconhecimento como legal. A Gema, por outro lado, afirmou que o Rapidshare continua proibido de distribuir músicas das empresas que ela representa por meio da web.

No processo, a Gema pediu que a Justiça obrigasse o Rapidshare a analisar todos os arquivos armazenados no site, mas a corte alemã decidiu que a equipe do site deverá monitorar todos os sites que colocam links para baixar arquivos do Rapidshare e tirar do ar aqueles que infringem os direitos autorais. Segundo o Rapidshare, estas medidas já eram tomadas há anos para evitar a distribuição indevida de material protegido.

Apesar de considerar uma vitória que o serviço seja considerado legal na Alemanha, os advogados do Rapidshare recorrerão da sentença, pois acreditam que o serviço não deve ser obrigado a fazer mudanças em seus termos de serviço, nem monitorar os sites que divulgam links para arquivos armazenados no serviço.

Pirataria online na mira de órgãos reguladores

Sites de compartilhamento de arquivos estão sob investigação de órgãos reguladores nos Estados Unidos e na Europa por conta da popularidades destes sites para distribuir cópias piratas de músicas e filmes. Em janeiro, por exemplo, o Federal Bureau of Investigation (FBI) fechou o site Megaupload e prendeu todos os responsáveis pelo site, inclusive o fundador, Kim DotCom. Apesar de ter sido libertado um mês após a prisão na Nova Zelândia, DotCom ainda não pode sair do país e tem acesso controlado aos bens .

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