Fabricante do iPhone pretendia acusar formalmente a Kodak por quebra de patentes

Por Nick Brown

NOVA YORK, 8 Mar (Reuters) - A Apple, maior empresa em valor de mercado dos Estados Unidos, não poderá dar procedência agora ao processo jurídico em que está atualmente envolvida contra a Kodak sobre violação de patentes. A Apple será proibida de registrar novos processos contra a empresa do setor de fotografia, que pediu concordata.

O juiz Allan Gropper, que supervisiona a concordata da Kodak, disse numa audiência nesta quinta-feira que seria uma "inapropriado continuar o assunto" permitir à Apple continuar com a acusação sobre uma patente da Kodak que permite aos consumidores pré-visualizar fotografias digitais em telas LCD.

A Apple havia requisitado permissão do tribunal em fevereiro para suspender um adiamento que havia colocado o caso, que está em situação pendente num tribunal federal na cidade onde está sediada a Kodak, Rochester, em Nova York, em espera. A Apple esperava levar o caso a Manhattan a um julgamento diante de um júri.

Mas enquanto Gropper negou esse pedido, ele concordou que o caso tem de ser resolvido rapidamente, e de uma maneira que não interfira com os atuais planos da Kodak de vender seu portfólio de patentes e emergir da ameaça de falência.

"Eu requisito que ambas as partes reportem-se a mim em seus esforços para chegar a um procedimento que realmente funcione", disse.

A Kodak havia acusado a Apple de tentar desacelerar o processo de venda de patentes, que deve estar concluído até o final de junho sob os termos de um empréstimo de 950 milhões de dólares que a mantém estável durante a concordata.

Quaisquer novos processos sobre patentes também seriam impróprios sob uma legislação federal criada para proteger entidades em processo de concordata de processos que podem constituir "assédio de credores", disse Gropper.

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