Juíza afirma que Apple não tem fortes argumentos


Por Bianca Hayashi, da MAC+

Uma juíza federal negou o pedido da Apple para impedir o uso do termo App Store pela Amazon e disse ainda que a empresa de Cupertino ainda precisa provar que há infração de patente da marca em um julgamento.

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A Apple entrou com pedido de registro da marca App Store em 2008 e foi inicialmente rejeitada. No começo do ano passado, ela recebeu a aprovação e, em julho, a Microsoft entrou com uma ação dizendo que o termo era genérico demais para ser registrado. Enquanto isso, a Amazon tinha anunciado o lançamento de sua loja de aplicativos, chamando-a de Appstore for Android. A Apple entrou com um processo contra a empresa, sempre dizendo que o uso da App Store por duas companhias levaria os usuários a confundirem as duas lojas.

A Amazon também disse que App Store era uma marca genérica demais para ser registrada e que, incluindo o for Android (para Android), não teria chances dos consumidores confundirem a sua loja com a da Apple.

Segundo o Ars Technica , há duas semanas, a juíza Phyllis Hamilton afirmou, após ouvir os argumentos iniciais das duas partes, que o caso da Apple era fraco e ela provavelmente negaria a ação. Depois de analisar os documentos que a Apple e a Amazon tinham submetido, Hamilton concluiu que faltavam evidências para a empresa de Steve Jobs e o que tinham mostrado somente era válido para dois dos oito critérios estabelecidos para caracterizar uma infração de patente. Por isso, o pedido da Apple foi negado.

Com base nessa decisão, podemos prever que outras empresas poderão usar o termo App Store daqui para frente.

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