Com bloqueio a celulares piratas previsto para janeiro de 2014, aparelhos homologados devem ganhar mercado. Fabricantes reclamam de demora e preço dos testes impostos pela Anatel para certificar modelos

O primeiro celular que a Multilaser desenvolveu, com base em projeto e componentes importados da China, nem chegou às lojas. Em 2010, a empresa não conhecia o processo de homologação exigido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para autorizar a venda no Brasil. Por isso, acabou por amargar uma reprovação antes mesmo das estreias. “Insistimos no projeto durante quatro meses, mas não vingou”, diz Eliane Silva, gerente de produtos da Multilaser.

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Selo da Anatel no iPhone 4S: aparelhos homologados devem ganhar com bloqueio dos piratas
Reprodução/Denis Torquato
Selo da Anatel no iPhone 4S: aparelhos homologados devem ganhar com bloqueio dos piratas

Desde então, Eliane se empenhou para entender como funciona a homologação da Anatel. A executiva contratou engenheiros que, a partir da fábrica da empresa na cidade de Extrema (MG), orientam os fornecedores chineses sobre o nível de qualidade dos componentes usados nos 20 celulares da marca lançados no País, todos devidamente homologados.

O esforço é constante, diz Eliane, pois a homologação é uma das etapas mais críticas para a empresa. “A homologação não é barata, nem fácil de conseguir”, diz Eliane.

Somente depois do processo de homologação a fabricante pode colocar o selo da Anatel no celular. O selo atesta que o produto funciona de acordo com as especificações técnicas da rede celular das operadoras. A homologação de celulares é exigida pela Anatel na resolução 242, de 30 de novembro de 2000. Em caso de descumprimento, os fabricantes estão sujeitos à multa que varia de R$ 100 a R$ 3 milhões.

Oportunidade

Com o bloqueio a celulares piratas, previsto para 2014, os modelos de baixo custo que têm o selo da Anatel devem ganhar mercado. A mudança representa uma oportunidade especialmente para os pequenos fabricantes, que oferecem produtos homologados com preços próximos aos dos produtos piratas.

“A mudança deve barrar um pouco as marcas que não homologam produtos e terá potencial para os fabricantes que atuam no mercado formal”, diz Bruno Freitas, coordenador de pesquisa da IDC Brasil. De acordo com o IDC, os celulares não-homologados representam 3% das vendas dos “feature phones”, aparelhos básicos que permitem navegar na internet e acessar redes sociais por meio de aplicativos pré-instalados.

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De acordo com a Anatel, cerca de de 1,8 mil modelos de celulares já foram homologados desde que a primeira rede de telefonia celular começou a funcionar, em dezembro de 1990. Do total, 392 celulares têm homologações válidas atualmente. Além dos celulares, o fabricante também precisa homologar, separadamente, a bateria e o carregador do produto.

Como funciona

Para homologar um produto, o fabricante precisa contratar um dos 20 laboratórios credenciados pela Anatel e enviar algumas unidades, que serão submetidas a diversos testes.

De acordo com Cesar Crisanti, presidente do Instituto Brasileiro de Certificação (Ibrace), o laboratório verifica se o celular dá choques ou emite radiação acima do permitido; se interfere ou sofre interferência de outros equipamentos eletrônicos; e se o aparelho se mantém conectado às redes de todas as operadoras.

O fabricante anexa o laudo do laboratório a outros documentos, como práticas de fabricação e localização da fábrica, além do manual do produto. Este material é analisado por um dos 13 organismos de certificação designados (OCDs) pela Anatel. Os OCDs conferem os resultados e enviam um parecer técnico à Anatel, que publica em seu site se o produto foi aprovado. Só depois da publicação, o fabricante está autorizado a colocar o selo da Anatel nos aparelhos.

Custo alto e demora

O iG apurou que o custo para homologar um celular no Brasil varia entre R$ 30 mil e R$ 80 mil, dependendo do modelo. “O custo é o mesmo para todos, mas eu sou o primo pobre”, diz Eduardo Stefano, presidente da MEU Celulares. A empresa, que fabrica seus produtos na China, atua no mercado de celulares com preços abaixo de R$ 400.

Apesar do preço alto, Stefano afirma que o processo de homologação da Anatel é importante para garantir a segurança dos consumidores. “São requisitos básicos que são importantes para os consumidores e que inibem aventureiros que querem entrar no mercado brasileiro”, diz o executivo.

O custo é ainda maior ao considerar que os fabricantes precisam renovar a homologação anualmente, caso o produto continue à venda em lojas brasileiras. “Às vezes o produto não é mais fabricado, mas a gente tem que renovar [a homologação] para acompanhar a revenda, se o produto vendeu pouco e ainda está em estoque”, diz Eliane.

A demora também é um fator que atrapalha principalmente os fabricantes menores, que lançam celulares com menos frequência. Cada produto demora entre 45 e 60 dias para receber a homologação da Anatel, mas o prazo pode aumentar caso haja problemas no processo. “É um processo longo e, se você não testa o produto antes, perde muito tempo. Chega a demorar até 120 dias”, diz Germano Couy, vice-presidente de Produto e Consumo da Positivo Informática.

A Positivo Informática, que fabrica computadores, e-readers e tablets e entrou no mercado de celulares em outubro de 2012, criou um centro de testes próprio na sede, em Curitiba (PR), para testar os aparelhos antes de enviá-los para a Anatel. “Temos uma equipe de engenheiros que faz testes de resistência, abrasão e fadiga dos componentes internos”, diz Couy. Com os pré-testes, a empresa consegue garantir que o produto não corre riscos de reprovação nos testes da Anatel.

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