Além do Brasil, apenas África do Sul e Costa Rica não têm jogos em suas lojas de aplicativos

Em março de 2011, Jere Erkko, vice-presidente da Rovio na América Latina, promoveu um grande evento na cidade do Rio de Janeiro para lançar o Angry Birds Rio , versão de um dos games para celulares mais populares do mundo inspirada do filme “Rio”, de Carlos Saldanha . No momento em que os executivos apresentavam o game por aqui, a Rovio disponibilizou o aplicativo na App Store, loja de aplicativos para iPhone e iPad, e no Android Market, que atende os usuários de aparelhos com Android.

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Angry Birds e outros games só não estão disponíveis na App Store da África do Sul, Brasil e Costa Rica
Getty Images
Angry Birds e outros games só não estão disponíveis na App Store da África do Sul, Brasil e Costa Rica
Em dez dias, o aplicativo foi baixado 10 milhões de vezes por donos de iPhone e Android em todo o mundo, mas nenhuma cópia foi baixada por brasileiros cadastrados na versão local da App Store. “O jogo homenageia o Brasil e foi lançado em todos os países, menos por aqui”, disse Erkko, em entrevista ao iG .

Apesar de funcionar no Brasil desde setembro de 2008, com a chegada do iPhone 3G, a App Store brasileira ainda não tem uma seção dedicada aos games, como em outros países. O motivo é um impasse entre a Apple e o Ministério da Justiça, que impede a oferta de games por meio da loja no Brasil. “Estamos com tudo certo para oferecer o Angry Birds no Brasil, mas não podemos enquanto a App Store não inaugurar a seção de Games”, diz Erkko.

Além do Brasil, apenas África do Sul e Costa Rica não oferecem jogos em suas versões da App Store. A loja de aplicativos da Apple está disponível em mais de 120 países. A Coreia do Sul também estava nessa lista, mas, na semana passada, o governo do país chegou a um acordo com a Apple para liberar os jogos.

Lei polêmica

Para vender aplicativos de games no Brasil, todas as lojas, sejam físicas ou virtuais, precisam se ajustar à portaria nº 1.100 do Ministério da Justiça, publicada em julho de 2006. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, ela exige que todos os jogos eletrônicos passem pela análise da equipe de 32 funcionários do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus). Em um processo que demora cerca de 20 dias, o produto ganha um selo com a classificação indicativa , que recomenda a faixa etária mais adequada para o conteúdo.

Depois de alguns meses operando a loja virtual no Brasil, executivos da Apple no Brasil procuraram o Dejus para conversar sobre a classificação indicativa, de modo que a Apple pudesse lançar sua seção de games no País. O encontro, no entanto, não rendeu bons frutos. “Eles não trouxeram uma proposta de classificação indicativa condizente com a legislação brasileira”, diz Davi Pires, diretor-adjunto do Dejus.

Pires conta que os executivos da Apple alegaram não ter condições tecnológicas para se adaptar à legislação brasileira. “Não houve nenhum contato da empresa conosco depois da primeira reunião.” Apesar disso, em conversas com Erkko, da Rovio, executivos da Apple no Brasil têm prometido esforços para resolver a situação no Brasil. “Eles prometeram há vários meses solucionar o problema, mas até agora nada aconteceu”, diz Erkko. Procurada pelo iG , a Apple não comenta o assunto.

Nos mercados onde atua, a Apple adota uma classificação indicativa própria para os aplicativos vendidos na App Store – a mesma que ela pretendia adotar no Brasil. De acordo com informações da iTunes Store, os aplicativos são classificados em quatro faixas etárias: 4+, em que o conteúdo é livre; 9+, que tem presença moderada de violência ou terror; 12+, que inclui violência intensa ou frequente, simulação de jogos de azar ou temática sugestiva; além de 17+, a mais rígida classificação, que reúne conteúdo com linguagem ofensiva, violência frequente, além de nudez, álcool, drogas e conteúdo sexual.

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A classificação é a última a aparecer na página do aplicativo na App Store e é baseada em uma análise da própria Apple. Segundo os desenvolvedores consultados pelo iG , a Apple não pede que as empresas indiquem no formulário de submissão do aplicativo se o jogo inclui violência, nudez ou conteúdo sexual. “Eles não têm competência para classificar o conteúdo”, diz Pires, do Dejus.

Quem não cumpre a lei de classificação de jogos no Brasil está sujeito à multa e até fechamento da loja. “No Chile, onde a internet é muito mais regulamentada do que no Brasil, os jogos estão disponíveis”, diz Erkko, da Rovio.

Por conta própria

Desde o lançamento do Angry Birds, Erkko tenta trazer o game para a App Store brasileira, mas a Apple sempre diz que não pode aceitar o jogo. Para facilitar o processo, a Rovio pagou R$ 1 mil a uma consultoria brasileira, que procurou o Dejus e solicitou a classificação de três versões do Angry Birds, incluindo a dedicada ao filme Rio. No final de junho, o Dejus emitiu a classificação do game como livre para todos os públicos. “Para nós, o problema não é o dinheiro, porque cada empresa de games teria que classificar poucos jogos”, diz Erkko.

O certificado de classificação, contudo, não ajudou em nada. Depois de comunicar a Apple sobre a classificação por e-mail, a fabricante do iPhone reafirmou que não pode vender o Angry Birds no Brasil mesmo assim. Pires, do Dejus, explica o motivo: a classificação indicativa, segundo a legislação, é de responsabilidade de quem vende o produto, não do desenvolvedor. “Se a Apple se recusa a mostrar a classificação brasileira dos games vendidos na loja, é ela quem será punida”, diz Pires.

Apesar da decepção de ficar de fora de um dos maiores mercados de games do mundo , Erkko afirma entender a posição da Apple. “Ela não quer ter o trabalho de verificar todos os jogos. Imagina quanto tempo ela demoraria a classificar quase 400 mil aplicativos”, diz ele. “Infelizmente não podemos obrigar a Apple e o Ministério da Justiça a chegar a um acordo.”

O Dejus já chegou a um acordo com outras empresas que oferecem lojas de aplicativos semelhantes aos da Apple no Brasil. Em abril de 2011, segundo Pires, o Google procurou o Dejus para regularizar a classificação dos jogos vendidos e, após negociação, foi estabelecido um prazo de um ano para obter a classificação de todos os aplicativos de games vendidos no Android Market. Atualmente, não há nenhum tipo de restrição no Android Market no Brasil. Procurado pelo iG , o Google não comentou o assunto.

Entretenimento abriga jogos sem classificação

Sem loja de games na App Store, os desenvolvedores locais e estrangeiros buscam alternativas para alcançar os usuários brasileiros de iPhone, iPod Touch e iPad. “Estamos colocando nossos jogos na seção Entretenimento da App Store brasileira”, diz Terence Reis, diretor de operações da Ponto Mobi. Segundo ele, oito dos dez jogos já lançados pela empresa no Brasil foram parar na seção de entretenimento da App Store sem a aprovação do Dejus, por conta da falta de uma seção de games na loja virtual.

Para driblar proibição, Apple aceita vender games por meio da seção de entretenimento da App Store brasileira
Reprodução
Para driblar proibição, Apple aceita vender games por meio da seção de entretenimento da App Store brasileira

Para Reis, o governo brasileiro deveria isentar as lojas de aplicativos da obrigação de classificar todos os jogos. “O governo não abriria uma exceção na legislação para a Apple, mas para todas as lojas que se encaixassem neste modelo de negócios”, diz Reis. O executivo questiona também a necessidade de o governo orientar o consumidor sobre o conteúdo consumido. “Exigir a classificação dos games é deixar de acreditar na responsabilidade que o consumidor precisa ter”, afirma.

Enquanto o Angry Birds não chega à App Store brasileira, usuários dos dispositivos da Apple burlam o sistema para baixar o aplicativo a partir da versão americana da loja. Para se cadastrar na App Store dos EUA, eles precisam informar um endereço válido no país que, na maioria das vezes, é falso. A atitude infringe os termos de uso da loja de aplicativos da Apple e, caso a empresa descubra a fraude, pode banir o usuário da loja de aplicativos. No entanto, a Apple aparentemente não investiga a fundo os cadastros dos usuários, já que não há relatos de pessoas banidas da App Store por criar contas com endereços falsos.

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