Problemas na fabricação de cartões atrasaram chegada da loja, mas Apple já negocia direitos autorais com gravadoras de música

Com oito anos de atraso, a popular iTunes Store, loja de músicas e vídeos da Apple, deve começar a funcionar no Brasil no início de 2012. Com a chegada da loja, usuários do iPhone, iPod Touch e iPad poderão comprar músicas, filmes e séries de TV no Brasil por meio de cartões pré-pagos comprados em lojas de varejo e redes de supermercado de todo o País.

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A empresa já está em fase final de negociações com gravadoras brasileiras para poder vender músicas na iTunes Store. Segundo Aloysio Reis, presidente da União Brasileira das Editoras de Música (Ubem) e diretor geral da Sony/ATV Music Publishing no Brasil, executivos da matriz da Apple afirmam que a chegada da iTunes no Brasil está prevista “para já”. Procurada pelo iG , a Apple não comentou o assunto.

iTunes Store: venda online de músicas, filmes e séries de TV disponíveis em 36 países chegam ao Brasil em breve
Getty Images
iTunes Store: venda online de músicas, filmes e séries de TV disponíveis em 36 países chegam ao Brasil em breve
“Estamos conversando com o pessoal da matriz da Apple há cerca de um mês e esperamos concluir o acordo até o final de novembro”, diz Reis. A Ubem representa mais de 90% das gravadoras de música no Brasil. Segundo Reis, o acordo deve seguir o modelo adotado em outros países: a Apple pagará os direitos autorais de cada música baixada para cada gravadora local. No caso de músicas produzidas fora do Brasil, a gravadora local repassará o valor à gravadora responsável pelo artista.

Acordos sobre rádios e vídeos

Como a Apple oferece outros conteúdos na iTunes Store, como acesso a rádios virtuais e vídeos, a Apple também deve negociar com outras entidades no Brasil. No caso da transmissão de rádio via iTunes, a Apple terá que pagar os direitos sobre a reprodução por meio de streaming ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

“A mensalidade para execução de música pela internet é equivalente a 10% da cobrada a uma rádio convencional”, explica Marcio Fernandes, gerente executivo de arrecadação do Ecad, que também recolhe os direitos autorais de serviços de assinatura de música via streaming, como o OiRdio .

Além de repassar os direitos autorais sobre os vídeos para as produtoras, a Apple também terá que entrar em acordo com o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) do Ministério da Justiça para oferecer filmes e séries de TV no País. Ela precisará mostrar em sua loja virtual a classificação indicativa em vigor no Brasil – o que se recusou a fazer no caso dos games, que até hoje não chegaram à App Store brasileira .

“Se a classificação dos vídeos não estiver de acordo, a loja não pode operar no Brasil”, diz Davi Pires, diretor adjunto do Dejus. Ao que parece não será tão difícil. No caso dos filmes e séries de TV, a Apple já atende a classificação indicativa imposta pelos diversos países onde atua. Nos Estados Unidos, por exemplo, a classificação dos filmes é definida pela Motion Picture Association of America e está disponível para consulta por meio da própria loja.

Fabricação de cartões atrasa lançamento

A Apple planejava lançar a iTunes Store no Brasil em outubro . No entanto, os fabricantes dos cartões pré-pagos, que permitem comprar na iTunes Store sem cartão de crédito, avisaram a Apple que não conseguiriam entregar os pedidos a tempo. A escassez de fabricantes tem a ver com o material plástico dos cartões. Chamado Ingeo, este biopolímero é fornecido no Brasil apenas pela Cargill e há poucos fabricantes locais especializados em produzir estes cartões.

Venda de músicas na iTunes brasileira será realizada por meio de cartões pré-pagos vendidos no varejo
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Venda de músicas na iTunes brasileira será realizada por meio de cartões pré-pagos vendidos no varejo
“Somente um dos três fornecedores que fabricam este tipo de cartão poderia atender a Apple ainda este ano”, diz o funcionário de um dos varejistas consultados pelo iG . Com a escassez de fabricantes, que precisariam participar de uma concorrência para fornecer o produto para a Apple, a empresa teria decidido adiar o lançamento da loja no Brasil.

As revendas oficiais da Apple, que também devem vender os cartões pré-pagos da iTunes Store, não comentaram o assunto.

Até agora, somente brasileiros que possuem conta do iTunes em um dos 36 países onde a loja funciona (na América Latina, somente México e Costa Rica possuem uma iTunes local) conseguem comprar músicas e vídeos na iTunes Store. Mesmo assim, só é possível comprar músicas com o uso dos cartões pré-pagos da Apple, já que para usar o cartão de crédito é preciso que o endereço da fatura esteja localizado nos Estados Unidos.

Com a venda dos cartões pré-pagos no Brasil, os usuários deverão informar o número de série do cartão pré-pago vendido no varejo no momento da compra para ter acesso a todos os conteúdos vendidos na iTunes Store.

Google e Facebook acirram disputa

A expansão da iTunes Store para além dos 36 países onde está presente também pode ser uma reação da Apple ao avanço de grandes empresas de internet no mercado de música digital. Na semana passada, o Google anunciou a Google Music Store , que venderá faixas de músicas por US$ 0,99 e também álbuns inteiros. A loja virtual de música funcionará integrada ao Android Market, loja de aplicativos para dispositivos com Android, o maior rival do iPhone e do iPad.

Michael Siliski, gerente de produto do Google, apresentou a Google Music Store
Getty Images
Michael Siliski, gerente de produto do Google, apresentou a Google Music Store
Por enquanto, o serviço do Google funciona apenas nos Estados Unidos. Procurado pelo iG , o Google afirmou que não há previsão da expansão da loja para outros países, como o Brasil.

O serviço Google Music foi anunciado em maio, durante a Google I/O , a conferência anual para desenvolvedores do Google, mas passou por testes durante cerca de seis meses. Se chegar a um número maior de países mais rápido que a iTunes Store, a Google Music Store pode se tornar, junto com o Android , um dos trunfos do Google na disputa com a Apple.

Outra empresa de internet importante, o Facebook também anunciou há algumas semanas um recurso para compartilhar músicas por meio da própria rede social nos EUA. O serviço é possível graças a uma parceria com o Spotify, serviço de assinatura de streaming de música. A empresa também não divulgou quando pretende expandir o serviço para outros países.

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