Atualizada em 05/12/2011 às 12h40: Por e-mail, Debbie Frost, diretora global de comunicação do Facebook, negou que o Facebook compartilhe informações pessoais dos usuários com anunciantes. A porta-voz afirmou que o acordo com a FTC é um compromisso público firmado pelo Facebook para continuar fazendo o que sempre fez em relação à privacidade dos usuários.

O Facebook e a Federal Trade Commission (FTC), órgão do governo americano, anunciaram nesta tarde que chegaram a um acordo para que o Facebook solucione as acusações sobre violações à privacidade dos usuários da rede social. Com o acordo publicado no site da FTC, o Facebook aceitou que auditorias independentes tenham acesso a todos os bancos de dados dos usuários e registros do sistema por 20 anos. Assim, será possível que as auditorias verifiquem se a empresa respeita as políticas de privacidade publicadas em seu site.

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Em uma mensagem no blog oficial, Zuckerberg admitiu que o Facebook cometeu erros em relação a privacidade de seus usuários. "Sou o primeiro a admitir que cometemos vários erros. Em particular, acho que um pequeno número de erros muito divulgados, como o projeto Beacon e nossas mudanças de privacidade de dois anos atrás, acabaram escondendo o bom trabalho que fizemos", disse o executivo.

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Foto: Getty Images Ampliar

Zuckerberg aceita acordo com FTC que colocará Facebook sob vigilância por 20 anos

O acordo também proíbe o Facebook de fazer declarações falsas sobre a privacidade ou segurança dos dados informados pelos internautas que usam a rede social; solicita que o site peça consentimento dos usuários antes de compartilhar qualquer informação ou antes de alterar a política de privacidade vigente; obriga o Facebook a prevenir que qualquer pessoa acesse os dados de um usuário após 30 dias da exclusão de uma conta; obriga a rede social a criar um programa interno para assegurar a execução de suas políticas de privacidade; e estabelece que a primeira auditoria externa será realizada em 180 dias.

O acordo foi anunciado após anos de negociação entre o Facebook e a FTC, que começou em dezembro de 2009, quando o Facebook modificou sua política de privacidade sem o consentimento dos usuários e diversas informações que foram primariamente classificadas como privadas se tornaram públicas. Depois disso, a FTC também notificou o Facebook por permitir que sites de terceiros acessassem informações pessoais dos usuários.

No anúncio sobre o acordo, a FTC frisa que o Facebook não cumpriu as promessas sobre privacidade que fez aos usuários. Entre elas, a rede social afirmou que ao classificar um conteúdo como "Só para amigos", ele não seria compartilhado com outros usuários, o que não era verdade. Outra "mentira", segundo a FTC, tem a ver com a segurança de alguns aplicativos usados na rede social que, na verdade, o Facebook nunca assegurou.

"O Facebook será obrigado a cumprir suas promessas sobre privacidade que faz a milhões de usuários. A inovação do Facebook não precisa acontecer às custas da privacidade dos consumidores", diz Jon Leibowitz, presidente do conselho da FTC. A FTC colocará o acordo em consulta pública pelos próximos 30 dias. Caso o Facebook não cumpra o acordo, a FTC cobrará uma multa de US$ 16 mil por dia. Além do Facebook, o Twitter já fez um acordo semelhante com a FTC sobre a privacidade dos usuários.

Zuckerberg fala sobre a privacidade no Facebook

Em uma mensagem no blog do Facebook, Mark Zuckerberg, CEO da rede social, falou sobre os valores do Facebook em relação a privacidade dos usuários. "A ideia de garantir que as pessoas tenham completo controle das informações que publicam fazem parte do núcleo do Facebook desde o primeiro dia", disse o executivo. Ele frisou que a equipe do Facebook liberou mais de 20 novas ferramentas de controle de privacidade nos últimos 18 meses.

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Em defesa do Facebook, Zuckerberg disse que a equipe já atendeu diversas solicitações da FTC, mesmo antes de firmar o acordo. Para atender o acordo, a rede social se submeterá a duas auditorias independentes por ano - no anúncio oficial, a FTC não estabeleceu quantas auditorias teriam que ser realizadas por ano.

Além disso, Zuckerberg nomeou dois novos executivos para cuidar dos assuntos relativos à privacidade dos usuários. Erin Egan e Michael Richter serão chamados de CPOs (diretores de privacidade, na sigla em inglês). Enquanto Erin criará as políticas internas de privacidade e negociará com órgãos reguladores, Richter será responsável por assegurar que as políticas sejam integradas aos produtos durante a fase de desenvolvimento.

Europa também define políticas

Na Europa, o Facebook também terá que se ajustar a uma nova lei de privacidade, que deve entrar em vigor em janeiro de 2012. De acordo com a nova regulação, a rede social não poderá vender informações pessoais dos usuários do Facebook  para terceiros, como empresas de publicidade, para direcionar anúncios. Segundo a Comissão Europeia, apesar de o Facebook armazenar os dados dos usuários nos EUA, terá que cumprir a legislação local, caso contrário será processado.

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