Processo de empresa brasileira impede as duas empresas de lançarem smartphone Nexus S no Brasil

São Paulo - O Google tenta suspender uma liminar que proíbe a empresa e a Samsung de usarem a marca Nexus no Brasil, em um processo movido pela Nexus Telecomunicações. A decisão, de maio, proíbe o uso do nome sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.

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Na prática, a liminar impede a comercialização do smartphone Nexus S e pode se tornar um problema também para o futuro Nexus Prime, o primeiro aparelho a usar a versão 4 do Android, esperado para ser lançado pela Samsung no mês que vem no exterior.

Uma tentativa anterior do Google de suspender a liminar foi negada pela Justiça de acordo com os documentos do processo registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, consultados pela reportagem. A Nexus Telecomunicações, uma operadora de telefonia VoIP, alega ter direito sobre a marca Nexus na área de telecomunicações tanto para as classes de serviço quanto de produto, o que a defesa do Google nega.

O Google também se defende da acusação de uso indevido de marca afirmando que não comercializa o Nexus S em território nacional. Até o início do ano, a Samsung e o Google afirmavam à imprensa que tinham planos de lançar o Nexus S no Brasil em 2011. O smartphone chegou a ser homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em abril a pedido da Samsung, mas em maio - mesmo mês em que o processo foi registrado - a fabricante afirmou ao jornal "Folha de S. Paulo" que tinha desistido de lançá-lo por não conseguir cumprir uma exigência da Anatel.

O Google entrou com um pedido de registro da marca "Nexus S" no Instituto Nacional de Propriedade Industrial em maio. No processo, o Google afirma ainda que pediu o registro da marca Nexus One "na intenção de introduzir no Brasil o celular denominado ‘Nexus One’". Questionado por que derrubar uma liminar já que a fabricante não tem interesse em vender o Nexus S no Brasil, o Google disse, por meio de sua assessoria de imprensa que "não comenta processos em andamento".

"Entretanto, por Nexus ser uma marca que pertence ao Google globalmente, faz sentido dentro da sua estratégia preservá-la em todos os países", disse em comunicado por e-mail. A Samsung afirmou que "a ação ainda está em juízo, e apresentamos a defesa necessária". A reportagem também perguntou se a liminar teria sido a razão para impedir o lançamento do Nexus S e do Nexus One. O Google disse que as fabricantes é que definem as estratégias de lançamento.

Já a Samsung afirmou que decidiu não trazer o Nexus S "por motivos comerciais". "A liminar ainda não existia na época. A decisão de não trazer o produto não foi tomada por esse motivo". O Nexus S é um dos celulares com a marca do Google, mas nunca foi lançado no Brasil. O modelo 4G, lançado em março no exterior, é o primeiro a rodar a aplicação de pagamentos móveis, o Google Wallet.

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