Proposta prevê auditorias periódicas durante 20 anos e proibição do uso de dados compartilhados em privado pelos usuários

O governo dos Estados Unidos, por meio da Federal Trade Comission (FTC), está próximo de firmar um acordo com o Facebook que afeta diversos recursos da rede social, em especial, as configurações de privacidade. De acordo com fontes do jornal The New York Times , o acordo prevê auditorias de privacidade na rede social durante os próximos 20 anos.

A exemplo do acordo entre a FTC e o Google, Facebook pode ser auditado durante 20 anos
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A exemplo do acordo entre a FTC e o Google, Facebook pode ser auditado durante 20 anos
O acordo também proíbe o Facebook de tornar pública qualquer informação que um usuário, originalmente, tenha sido compartilhada de maneira privada. Vale lembrar que, se aprovado, o acordo só valerá para os Estados Unidos, ou seja, caso o Facebook cometa uma infração fora do país não será penalizado. A decisão, porém, abre um precedente para que o governo de outros países criem regras parecidas.

Ainda segundo o jornal, a FTC conseguiu firmar um acordo com o Google em março, que inclui as auditorias periódicas durante 20 anos. A decisão foi tomada após uma investigação da entidade que descobriu violações de privacidade dos usuário do Google Buzz, serviço de microblog integrado ao Gmail. Foi a primeira vez que a FTC impôs tais condições a uma rede social. Depois de passar por uma investigação no ano passado, o Twitter também concordou em criar uma política de privacidade clara.

As discussões sobre o acordo de privacidade com o governo começaram depois que usuários, especialistas em privacidade e políticos atacaram o Facebook por impor novos recursos aos usuários em vez de perguntar se eles estão de acordo antes. Há cerca de 18 meses, a rede social simplificou , voluntariamente, suas configurações de privacidade e, periodicamente, atualizou alguns controles .

Segundo as fontes que confirmaram o acordo, ainda não está claro quanto tempo a FTC e o Facebook levarão para finalizar os termos do acordo, nem quando ele será divulgado publicamente. Fontes do jornal The Wall Street Journal, no entanto, garantem que o acordo está em fase final de aprovação da FTC.

Facebook sob ataque também na Europa

Além do acordo com a FTC, na Europa o Facebook também enfrenta pressão devido ao lançamento de seu recurso de reconhecimento facial dos usuários em fotos. A autoridade governamental de proteção de dados do país, sediada em Hamburgo, está se preparando para processar a rede social por conta deste recurso, segundo a agência de notícias Deutsche Welle .

"O Facebook lançou este recurso na Europa sem informar o usuário e sem obter o consentimento das pessoas. A lei de proteção de dados tanto da Alemanha como da Europa requerem a aprovação de ambas as partes", comunicou a entidade de proteção de dados na Alemanha por meio de um comunicado.

O Facebook respondeu ao comunicado dizendo que o processo é "totalmente desnecessário". "O recurso de sugestões de pessoas por meio de reconhecimento facial está totalmente em acordo com as leis europeias", disse um porta-voz do Facebook. "Oferecemos ferramentas muito simples que permitem que o usuário desligue este recurso."

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