Empresa de busca tem 48 horas pra cumprir a decisão, mas pode recorrer

A Globo obteve nesta quinta-feira (16) uma vitória em ação contra o Google por facilitar o acesso a “reprodução desautorizada de conteúdo”. Na ação, a rede de TV pede que o buscador remova de seus resultados de busca as páginas que transmitem a programação da emissora sem autorização.

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A decisão determina que Google "promova, no prazo de 48 horas, a remoção, de sua ferramenta de pesquisa, dos links e domínios deles decorrentes". Para o juiz, através da ferramenta de busca do Google o internauta obtém endereços de sites que exibem, com violação de direitos autorais, a programação da Globo.

Para a Globo, o Google é essencial à concretização dos ilícitos praticados pelos sites piratas, uma vez que promove a divulgação dos mesmos. Segundo o advogado da emissora, Afranio Affonso Ferreira Neto, "a legislação não proíbe apenas a pirataria, veda igualmente a divulgação da pirataria".

A liminar da Justiça afirma ainda que, caso não cumpra a decisão, o Google deverá pagar multa de R$ 5.000 por dia. O Google pode recorrer da decisão. Por meio de sua assessoria, o Google afirma apenas que "não foi notificado e não comenta casos específicos".

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