Empresas contrárias à lei preparam blecaute para alertar os possíveis efeitos da lei

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Facebook pode desligar serviços por um momento, como forma de protesto
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Facebook pode desligar serviços por um momento, como forma de protesto
A lei que, segundo os críticos, pode transformar os EUA em uma China da censura na internet está prestes a ser votada. Após o recesso do fim do ano, o Stop Online Piracy Act (Ato para Parar com a Pirataria Online, ou Sopa, na sigla em inglês) volta à pauta. E as chances de a lei - uma das mais restritas do mundo - ser aprovada não são pequenas. O lobby da indústria cultural, apoiada por gigantes das patentes como Pfizer e Revlon, ainda tem mais poder nos EUA do que as empresas de tecnologia. Só agora, gigantes como Google e Facebook resolveram agir. E de maneira drástica: desligariam seus serviços por um tempo.

O blecaute foi anunciado por Markham Erickson, porta-voz da NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei - como Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikipedia. A ideia é desligar os serviços por um tempo para alertar a população sobre os possíveis efeitos da lei. É que a Sopa prevê que detentores de direitos autorais, governos de empresas removam conteúdo sem ordem judicial. E, mais importante, prevê um estrangulamento financeiro estimulando empresas como PayPal e Visa a deixar de fornecer serviços para empresas envolvidas com pirataria - seja a acusação provada judicialmente ou não. Detalhes sobre o possível blecaute ainda não foram definidos.

A ação é chamada de "opção nuclear" por ser a mais radical. "Essa lei vai mudar fundamentalmente a maneira como a internet funciona", disse Erickson em entrevista à emissora Fox News. "As pessoas precisam entender o efeito que essa legislação de interesse específico terá na vida de quem usa a internet."

Pressão

Há outra via de resistência. A indústria da tecnologia dos EUA ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural - e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país. "A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas", disse à reportagem Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups. "Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa", explica. McGeary está organizando um lobby de empreendedores da área de tecnologia dentro do Congresso norte-americano contra a proposta de lei.

"Essas empresas criaram todo o crescimento de empregos nos EUA nos últimos 30 anos. É hora de terem uma voz mais alta no governo", defende. "Nossa esperança é que possamos usar a nossa influência para que o Congresso respeite a necessidade de uma internet livre e aberta."

Segundo especialista, a lei pode mudar a forma de como a internet funciona
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Segundo especialista, a lei pode mudar a forma de como a internet funciona
Sem Fronteira

As pressões ultrapassam o território norte-americano. Documentos vazados mostraram que o governo dos EUA pressionou a Espanha - considerado um dos países que mais infringe direitos autorais na Europa - a aprovar a Lei Sinde, que dá ao governo e a detentores de direitos autorais o poder de fechar sites que compartilhem conteúdo ilegal. O embaixador dos EUA em Madri ameaçou a Espanha com retaliações caso o país não aprovasse a lei, que tramitava há dois anos e provocou uma forte reação contrária da população.

"O governo infelizmente falhou em terminar o trabalho por razões políticas, em detrimento à reputação e à economia da Espanha", diz uma carta enviada pelo embaixador Alan Solomont ao ex-primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, e obtida pelo jornal espanhol "El País". A lei foi aprovada na íntegra. Do ponto de vista empresarial, a crítica é que leis do tipo podem frear a inovação, a criação de empregos e o surgimento de novas empresas - afinal, ficará mais difícil garantir a segurança de um serviço na internet. "Se a Sopa for aprovada, será mais difícil fazer ideias crescerem dentro de startups e mesmo em negócios maiores, por causa dos impedimentos", diz McGeary.

Para os usuários, a parte mais visível da lei é a remoção indiscriminada de sites. Podem ser bloqueados serviços que compartilhem conteúdo pirata e até páginas que publiquem links para um site que ajude a burlar a lei. O diretor do site de compartilhamentos de notícias Reddit, Erik Martin, disse que a Sopa poderia significar o fim do site. Ainda que a página só compartilhasse links de fora dos EUA, a lei determina que qualquer ferramenta que ajude a população a burlar a barreira de bloqueios seja proibida. E, no caso de um site que serve para compartilhar conteúdo dos usuários, as coisas pioram.

É o caso do próprio Facebook, Twitter e Google, que ameaçam sair do ar. O protesto não tem data nem confirmação oficial das empresas. Há uma certeza: sem eles, a internet vai ficar calada. Ou murada.

O que propõe a SOPA?

- Votação: A lei deve ser votada até o final de janeiro no Congresso dos EUA

- Bloqueio: A Sopa permitirá aos detentores de direitos autorais bloquearem qualquer site que infrinja direitos autorais

- Proibição: Serviços de pagamento, como PayPal, e outras empresas não podem fazer negócios com sites infratores

- Vigilância: Qualquer página que divulgar maneiras de burlar a lei poderá ser fechada

- Conteúdo: A lei também se aplica a sites que abrigam conteúdos produzidos pelos usuários, como Tumblr, Facebook, YouTube e Reddit

Reações à lei

- Blecaute: Google, Facebook, Twitter, PayPal, Yahoo, e Wikipedia estariam planejando um "blecaute" em conjunto, desligando temporariamente suas atividades por um dia

- OpBlackOut: O grupo Anonymous anunciou uma operação para fazer seu blecaute da internet, espalhando mensagens contra a Sopa em invasões a sites. Há uma suposta articulação com os protestos do Occupy, mas até agora nenhuma ação concreta foi tomada

- Linha direta: O Tumblr, uma das primeiras empresas a se manifestar contra a lei, colocou tarjas pretas no site. Depois, em parceria com o serviço de VoIP Twilio, criou uma linha direta com os congressistas para que a população pudesse ligar para os responsáveis pela lei de graça, pela web

- Chrome: A extensão para o Chrome 'No Sopa' mostra se o site que você está visitando está entre os apoiadores da lei - Firefox: A extensão para o Firefox 'DeSopa' já se adiantou em criar uma maneira de burlar o bloqueio a sites

- American Censorship Day: Seis mil sites colocaram tarjas pretas para alertar sobre os efeitos da lei, caso aprovada. Entre os participantes estão 4Chan, BoingBoing, Tumblr e Reddit - Boicote: O site de domínios GoDaddy apoiou a lei e perdeu clientes como a Wikipedia

- Concorrência ativista: A concorrente da GoDaddy, Namecheap aproveitou os boicotes e deu descontos para quem se mudasse para lá

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