Projeto de lei é contrário aos interesses de empresas do Vale do Silício (EUA) e protesto tem apoio de gigantes, como Google

Washington - Mais de 10 mil sites se somaram nesta quarta-feira a um protesto virtual contra uma lei do Congresso dos Estados Unidos que procura combater a pirataria online. A queixa, organizada através da página "www.sopastrike.com" e que começou pouco após a meia-noite, conta com a participação de empresas como Google, Wikipedia, Reddit, Wordpress e Mozilla, segundo os ativistas.

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Wikipedia protesta contra projeto de lei SOPA
Reprodução
Wikipedia protesta contra projeto de lei SOPA
A iniciativa, que inclui o "apagão" ou a desativação de alguns sites durante 24 horas, é um projeto da organização sem fins lucrativos Fight for the Future, que procura impedir o projeto de lei conhecido pela sigla "SOPA" ("Stop Online Piracy Act"), em sua versão na Câmara de Representantes, e "PIPA" ("Protect IP Act"), no Senado.

Ao visitar a versão em inglês da Wikipedia, por exemplo, o visitante se depara com uma mensagem em letras brancas em um fundo negro que diz: "Imaginem um mundo sem conhecimento gratuito... Atualmente, o congresso dos EUA está considerando uma legislação que pode prejudicar gravemente a internet gratuita e aberta".

O Google, por sua vez, publicou a seguinte mensagem em sua versão em inglês: "Diga ao Congresso que não censure a internet".

Tiffany Cheng, cofundadora do Fight for the Future, disse na noite de ontem que se trata de uma "luta pela liberdade de expressão". "O protesto contra o SOPA é o maior protesto online jamais organizado. Várias centenas de milhões de pessoas verão mensagens sobre o risco de censurar a internet, e isso é algo sem precedentes", afirmou Cheng.

Na mira estão as duas versões do projeto de lei que têm como objetivo combater a pirataria online de filmes, vídeos, músicas e demais conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A versão "PIPA" será submetida a debate e votação no Senado a partir de 24 de janeiro, enquanto "SOPA" enfrentará votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara de Representantes em fevereiro. O principal autor da iniciativa na Câmara e presidente do comitê, o republicano Lamar Smith, disse que "SOPA" procura proteger consumidores, negócios e empregos "de ladrões estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos EUA".

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O projeto de lei tem amplo apoio do setor de entretenimento - como empresas de Hollywood -, de empresas farmacêuticas e publicações, enquanto as empresas do Vale do Silício a criticam pesadamente. A Casa Branca se opõe à medida em sua versão atual por considerar que esta poderia suscitar processos contra empresas cibernéticas e prejudicar negócios legítimos, além de atropelar o direito à liberdade de expressão.

A previsão é que os legisladores modifiquem certas cláusulas da medida tanto na versão da Câmara como na do Senado, sobretudo devido à exigência de que os provedores de internet bloqueiem o acesso a sites estrangeiros que infringirem os direitos de propriedade intelectual.

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