Mais de 300 sites do Brasil protestam contra lei que censura web

Site do cantor e ex-ministro Gilberto Gil e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lideram protestos no País

Claudia Tozetto, iG São Paulo |

Acompanhando grandes sites de internet, como Wikipedia e Google, mais de 300 sites brasileiros se uniram para protestar contra a possível aprovação dos projetos de lei SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act) pelo congresso dos Estados Unidos. Sites como do cantor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, além do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Creative Commons Brasil, são alguns dos que aderiram ao protesto global contra os projetos de lei.

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Site do cantor e ex-ministro Gilberto Gil fica fora do ar em protesto contra o SOPA

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De acordo com João Carlos Caribé, consultor em redes sociais e ciberativista que está mapeando os protestos contra o SOPA no Brasil, a maioria dos sites mapeados já se cadastraram na lista colaborativa organizada pela internet. Na maioria deles, o internauta encontra links para materiais de referência sobre o que são os projetos SOPA e PIPA e como eles podem censurar a web. "Acredito que mais de mil sites devem aderir ao protesto no Brasil", disse Caribé ao iG. O balanço final sobre o protesto no Brasil será divulgado amanhã.

Entre as principais entidades que apoiam a lei estão a RIAA, que representa grandes gravadoras americanas, e a MPAA, associação que reúne os grandes estúdios de Hollywood. Essas entidades argumentam que atitudes mais drásticas são necessárias no combate à pirataria de conteúdo na internet. Segundo essas entidades, atualmente é quase impossível impedir o acesso a sites com conteúdo pirata hospedado em outros países, principalmente no leste europeu.

Risco de censura à web

A maioria dos sites é contra o SOPA, segundo Caribé, porque uma legislação que aumenta o controle sobre o que é publicado na internet pode reduzir significativamente a produção de conteúdo e as inovações em produtos e serviços, principalmente aqueles oferecidos por meio da rede.

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IDEC é outra entidade brasileira que escureceu site em protesto contra lei que censura web
Apesar de se tratar de uma lei americana, a lei pode ter impactos globais: caso um site infrinja os direitos autorais de alguma empresa, os provedores americanos serão intimados a bloquear o acesso a ele nos Estados Unidos (mesmo que ele esteja hospedado em outro país).

Da mesma forma, empresas de serviços de pagamentos, como PayPal, serão obrigadas a cancelar pagamentos para o site. O site também poderá perder contas em redes sociais, como Facebook e Twitter. O objetivo das medidas seria "sufocar" financeiramente os sites que infringem a lei americana de copyright. Com isso, o dono do site pode ser obrigado a fechá-lo de vez, não só para  residentes nos EUA.

"As inovações que aconteceram nos últimos anos não teriam ocorrido se não tivéssemos liberdade na web", diz Caribé. Segundo o consultor, os protestos no Brasil, apesar de não impactarem diretamente no veto às leis, têm a função de educar os internautas. "Todo mundo pode participar divulgando os protestos."

Protestos pelo mundo

Os projetos de lei SOPA e PIPA ganharam oposição de grandes empresas de internet, empreendedores e internautas, porque podem implicar na censura de conteúdos, como filmes, games, músicas, entre outros conteúdos, na web. A lei dá poderes a Justiça dos EUA de restringir o acesso a qualquer site, o que pode afetar também sites legítimos em operação na web.

“Este é um problema que não afeta somente as pessoas nos Estados Unidos, mas em todo o mundo”, diz a Wikipedia, uma das empresas que tiraram o site do ar para protestar, em comunicado. O Google, embora não tenha tirado a página de busca do ar, também lidera os protestos contra o SOPA hoje: a empresa colocou um link na página inicial de busca americana para uma nova página que explica os possíveis impactos da nova legislação.

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