Facebook, Google e outras empresas lutam contra aprovação de projeto que dará aos EUA o poder de tirar qualquer conteúdo do ar

A Adobe, a Apple, a AVG, a Dell e a Microsoft estão em um grupo de 27 empresas, a maioria parte da Business Software Alliance, que apoia um projeto de lei em discussão nos Estados Unidos que permite que o governo bloqueie o acesso a sites da web, desde que um juiz da corte americana decida que o site usa conteúdo de outros sites indevidamente, ou seja, infrinja a lei de propriedade intelectual. "O projeto protege os produtos feitos nos EUA e expande a proteção dos direitos intelectuais no exterior", diz Lamar Smith, senador republicano e responsável pelo comitê que analisa a proposta .

Proposta quer dar poder ao governo dos EUA de
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Proposta quer dar poder ao governo dos EUA de "censurar" conteúdo da web, inclusive o produzido por outros países
Segundo o site The Next Web , o projeto batizado de Stop Online Privacy Act (SOPA) permite que o governo solicite que ferramentas de busca, empresas de processamento de pagamentos, provedores de internet, e redes de anunciantes bloqueiem conteúdo em desacordo com a lei, se assim julgar o governo americano. Se aprovada, a legislação afetará, inclusive, sites estrangeiros, desde que eles utilizem conteúdo produzido nos Estados Unidos.

A legislação, considerada por analistas como censura, infringe um dos princípios fundamentais da internet , a neutralidade da rede. De acordo com o Comitê Gestor da Internet (CGI), a neutralidade da rede garante que a filtragem ou privilégios de tráfego em qualquer site presente na internet devam respeitar critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer forma de discriminação ou favorecimento. Além disso, a gestão da internet deve ser realizada de forma colaborativa.

Um grupo de 100 professores de Direito dos Estados Unidos escreveram uma carta aberta em que avisam que a legislação, que foi apresentada na Casa Branca no final de outubro, "quebra a base da internet", "impede a liberdade de expressão" e "mata a inovação em novas empresas de internet". Ainda não há previsão de quando a proposta será votada pelo Congresso dos EUA.

Google e Facebook contra

Além dos professores de Direito, um grupo de empresas, a maior parte que atuam na internet, são contra a legislação proposta pelo governo americano. Segundo o The Next Web, eBay, o instituto Human Rights Watch, Facebook, Electronic Frontier Foundation (EFF), AOL, Google, LinkedIn, Mozilla, Wikimedia, Twitter, Yahoo! e Zynga já declararam que são contra a ideia de dar ao governo americano o poder de julgar quais conteúdos podem ou não ser compartilhados por meio da web.

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