Órgão quer saber se parceria prejudica a livre concorrência, mas por enquanto integração entre serviços só está disponível nos EUA

O Ministério da Justiça enviou ontem uma notificação ao Facebook e à Microsoft em que questiona a parceria entre as duas empresas, realizada em outubro de 2010, para incluir informações da rede social entre os resultados de busca do Bing, quando o usuário está conectado à rede social. A intenção é saber se a parceria prejudica a livre concorrência ou resulta na dominação de um mercado relevante, neste caso, o de buscas.

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Integração entre Bing e Facebook é analisada pelo governo brasileiro, mas recursos ainda não funcionam no País
Reprodução
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"A intenção da Secretaria de Direito Econômico é esclarecer se houve operações nos últimos cinco anos que possam ser caracterizadas como anticompetitivas, como por exemplo, contratos de exclusividade que gerem concentração de mercado ou compra de ações entre as duas companhias", diz o Ministério da Justiça, em comunicado.

Quando empresas com valor de mercado acima de R$ 400 milhões fazem operações deste tipo são obrigadas a pedir autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Procurada pelo iG , a assessoria do Ministério da Justiça não ofereceu mais detalhes sobre o motivo da notificação, nem porque o MJ só decidiu notificar as empresas agora, um ano e meio após o anúncio da parceria.

O Facebook e a Microsoft afirmam não ter recebido, até o momento, a notificação do Ministério da Justiça, mas que se colocarão à disposição para prestar esclarecimentos, caso sejam notificados pelo órgão.

Segundo o iG apurou, desde a tarde de ontem, funcionários do Facebook tentavam descobrir, por meio das notícias publicadas na imprensa, qual o real motivo do questionamento do Ministério da Justiça. A integração do Facebook nos resultados de busca do Bing só vale nos Estados Unidos desde que foi anunciada pelas duas empresas. Como a parceria entre as duas empresas não está em vigor no Brasil,  os envolvidos acreditam que a notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), conforme previsto no artigo 54 da Lei 8884/88, não seria necessária.

A inclusão de resultados de redes sociais entre os resultados de busca é uma das estratégias dos buscadores para tornar os resultados cada vez mais personalizados para os internautas. Assim como a Microsoft passou a incluir informações do Facebook entre os resultados de busca, o Google passou a fazer o mesmo a partir de janeiro de 2012 com a rede social Google+ , uma estratégia para aumentar o número de adeptos do novo serviço. Ao contrário da integração do Facebook no Bing, os resultados de busca personalizados do Google já funcionam no Brasil.

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