A esperada palestra de Lawrence Lessig - Professor de Direito em Harvard, um dos fundadores da Creative Commons e um dos maiores defensores da internet livre, do direito à redistribuição de bens culturais, à produção de trabalhos derivados e do "uso justo" - nesta sexta-feira na Campus Party Brasil 2010 teve como tema o combate à corrupção. Não a corrupção política, mas a corrupção da cultura digital, causada por leis de proteção aos direitos autorais que não foram feitas para lidar com a realidade do século 21.

No início do século 20, quando foram criadas, tais leis afetavam apenas uma pequena parcela de nossos "bens culturais". A cópia, por exemplo, era proibida mas isso não era um problema. Emprestar um disco para um amigo não é gerar uma cópia, pegar um livro na biblioteca não é gerar uma cópia, assistir TV não é gerar uma cópia. As velhas leis foram feitas para um mundo "Read-Only", somente para leitura.

Mas a tecnologia digital mudou este panorama. Em nosso mundo, tudo envolve uma cópia. Acessar uma página web envolve uma cópia do conteúdo para seu computador. Transferir músicas de um CD para um MP3 Player, emprestar um e-book, ou mesmo assistir vídeo via streaming, tudo é cópia. E vista pela ótica das velhas leis, tudo isso é ilegal.

Segundo Lessig: "a juventude nos EUA vive em uma era de proibições, e boa parte de sua cultura é considerada ilegal. Isso é corrosivo. Antigamente os jovens se reuniam em quintais e varandas para falar sobre seus livros, filmes e musicas preferidos. Agora fazem isso online, e os compartilham com milhares de pessoas"

Foi para adequar nossos bens culturais a esta nova realidade que Lessig criou a licença Creative Commons. Em vez de "todos os direitos reservados", o lema é "alguns direitos reservados". Fica a cargo do autor decidir como seu trabalho poderá ser usado, e fica claro para o usuário quais são seus direitos. O professor frisa que nunca defendeu a extinção do Copyright, que julga necessário, mas sim sua transmutação em algo mais maleável e menos draconiano.

Para Lessig, os brasileiros tem uma oportunidade de ouro à sua frente. Mudanças na legislação nacional de direitos autorais (que devem ser aprovadas ainda neste primeiro semestre, segundo a Ministra Dilma Rousseff) a tornarão uma das mais progressistas do mundo, em sintonia com os valores da cultura digital do século 21. "Vocês devem praticar o que pregam: mostrem, compartilhem, reconstruam, remixem. Coloquem em prática os valores da Creative Commons. Lutem contra organizações que dizem falar "pelos artistas", e façam elas entenderem que devem parar de tratá-los como crianças e dar a eles a oportunidade de decidir como seu trabalho será usado".

"Aproveitem o monento, e liderem pelo exemplo", diz Lawrence Lessig.