Por Nátaly Dauer

Foi anunciada nesta segunda a decisão que torna a Irlanda o primeiro país do mundo a utilizar a regra dos três strikes para banir usuários que infringirem três vezes leis de direitos autorais.

Em abril, o poder judiciário irlandês decidiu a favor da lei que punirá infratores de direitos autorais em mais de três ocasiões com a pena de banimento da internet. Entretanto, a lei se mostrou um pouco controversa, já que não precisa necessariamente existir provas contra alguém, apenas uma acusação, conta o site TechRadar.

O banimento será o corte do fornecimento de conexão de banda larga para usuários que compartilharem repetidamente músicas na internet, de forma ilegal. A Eircom, maior empresa de fornecimento de banda larga do país, irá adotar o “esquema gradual” a partir desta semana. Os clientes da empresa que forem acusados de compartilhamento ilegal de músicas receberão até três avisos, e na quarta vez, terão seu sinal cortado, conta o site do Irish Times.

A Eircom se propôs a fiscalizar 50 endereços IP por semana, enquanto a IRMA, uma associação de gravadoras da Irlanda, que inclui como membros a EMI, Sony, Warner e Universal, irá fiscalizar usuários que estejam compartilhando os arquivos, e não somente baixando.

Os usuários identificados infringindo a lei serão notificados por telefone das atividades em sua rede. Se o mesmo usuário for identificado pela terceira vez, terá seus serviços de banda larga cortados por 7 dias. Caso seja pego uma quarta vez, seus serviços serão cortados por um período de 1 ano, continua o Irish Times.

Dick Doyle, diretor geral da IRMA, acredita que a maioria dos clientes interromperão suas atividades ilegais caso recebam um comunicado de sua operadora informando-lhes as consequências – mas provavelmente em pouco tempo será descoberta uma maneira de burlar esse sistema.

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