A Apple ainda não divulgou quando o iPhone 4 chegará ao Brasil, mas o aparelho chegará a 88 países até setembro. Então, o que o usuário deve fazer se comprar um iPhone 4 no Brasil e identificar os problemas na antena?

Segundo Selma do Amaral, assistente de direção do Procon-SP, o serviço móvel celular é considerado essencial pelo Código de Defesa do Consumidor, assim como água e energia elétrica. Por isso, o fabricante é obrigado a trocar o celular imediatamente, caso o dono identifique qualquer defeito. “O produto precisa ser vendido num padrão de qualidade adequado.”

Ainda nesta reportagem:
iPhone 4 chegará às lojas brasileiras mesmo com problemas na antena

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Apple entregará capa protetora em domicílio, de graça

A premissa também vale mesmo que o consumidor tenha comprado o produto em uma loja de varejo ou de operadora. Se o atendente da loja ou o fabricante se recusar a trocá-lo, o usuário deve registrar uma reclamação no Procon de sua cidade. Não é necessário comprovar o defeito, basta apresentar a nota fiscal ou recibo de compra do produto.

“A reclamação deve ser registrada contra o fabricante”, diz Selma. Assim, o Procon monitora o número de reclamações sobre um mesmo produto e, caso necessário, pode multar ou entrar com uma ação coletiva contra o fabricante.

Para registrar uma reclamação, o usuário precisa ir pessoalmente até o Procon ou enviar carta ou fax, com detalhes do problema e documentos que comprovem a compra do produto. O usuário tem 90 dias (a partir da data da compra) para reclamar sobre um defeito em qualquer produto.

A partir da data da reclamação, o fabricante tem 30 dias para solucioná-la. Caso não cumpra o prazo, o consumidor pode exigir a troca do produto por outro igual ou similar ou a devolução do valor pago.

Paliativos

Nos cinco países onde o iPhone 4 já chegou, a Apple propôs uma solução paliativa para o problema na antena: enviará capas protetoras de graça para todos os que comprarem o aparelho até 30 de setembro. “Antes de aceitar essa solução, o consumidor deve estar ciente que o produto já perdeu parte de seu valor”, diz Selma.

Segundo Selma, além da capa protetora, a Apple deveria reembolsar parte do valor que os consumidores pagaram pelo iPhone 4. Se uma camisa sem um botão é vendida com desconto, diz Selma, o mesmo vale para um celular com uma antena defeituosa.

Quem não aceitar receber a capa protetora de graça, pode optar por devolver o iPhone 4 “desde que em bom estado” nas lojas da Apple ou da operadora AT&T dos países que já receberam o aparelho. O consumidor receberá de volta o valor integral da compra.

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