por Aylons Hazzud

Na consulta pública da alteração da lei de direitos autorais, cinco pessoas responderam por 11% de todos os comentários, e um destes comentaristas opinou 120 vezes em duas horas, ou seja, menos de dois minutos para cada contribuição. Os dados vêm de um relatório do grupo “Transparência Hacker”, que coletou as informações direto do site da consulta pública.

Para o grupo, estes números são representativos de uma tentativa de manipular o resultado da consulta, privilegiando a ação de um grupo pequeno – estas cinco pessoas são consistentemente contra a nova lei, votando 637 contra os dispositivos e concordando somente 13 vezes. Segundo o Transparência Hacker, o problema não reside no conceito consulta online, mas sim no mecanismo de votação que seria inadequado para este tipo de avaliação.

A consulta pública foi criada para discutir alterações propostas pelo Ministério da Cultura na lei brasileira de direitos autorais. Segundo o ministério, as alterações seriam necessárias para adequar a legislação aos novos meios de produção e distribuição digitais. Mas órgãos representativos dos autores, como o ECAD, tem se manifestado reiteradamente contra o projeto, alegando que ela limita o controle dos autores sobre o material produzido.

Para coletar dos dados, o grupo Transparência Hacker usou um programa que navegou automaticamente pelas páginas do site da consulta pública e salvou o conteúdo das páginas no dia 24 de agosto. Depois de salvo, o conteúdo do site foi analisado automaticamente, gerando as estatísticas publicadas no relatório disponível no site http://consultalda.thacker.com.br/?p=56. Mas quem quiser dar a sua opinião na consulta oficial deve se apressar: ela deve ser encerrada nesta terça, dia 31/08.