Organização repórteres sem fronteiras considera lei uma forma de censura de conteúdo publicado na web

Paris - A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) fechou nesta quarta-feira a versão em inglês de seu site em protesto contra o projeto de uma lei antipirataria nos Estados Unidos, ao considerar que sua implantação poderia implicar em "censura".

O fechamento, que é realizado primeira vez e vai se prolongar por 24 horas, pretende ser um símbolo da "parede de chumbo" que poderia cair sobre a rede "como a conhecemos" se forem adotadas as duas iniciativas em discussão, a Stop Online Piracy Act (Sopa, na sigla em inglês) e o Protect IP Act (Pipa, em inglês), destacou a RSF em comunicado.

Segundo a RSF, esses dois textos "excessivamente repressivos" podem levar a uma censura na rede "sem precedentes" e "sacrificar a liberdade de expressão" em nome da luta contra a pirataria. Essas medidas, além disso, "desacreditariam" a postura oficial de Washington a favor da liberdade de expressão no mundo e "enfraqueceriam consideravelmente" os que utilizam ferramentas para evitar a censura, concluiu a RSF.

Por essa razão a organização, que ecoou os protestos de outros sites como Wikipedia, fez um apelo a deputados e senadores para que busquem "outros meios para proteger os direitos de propriedade intelectual".

A RSF explicou que o mecanismo de filtragem e bloqueio dos sites que atentam contra a propriedade intelectual contemplado pelo Pipa representaria um entrave "excessivo" aos conteúdos.

Além disso, alertou que o projeto do Sopa "ainda vai mais longe" ao permitir a quem se sentir lesado por alguma publicação que exija a retirada de um conteúdo da rede sem sequer recorrer a um juiz. "Os atos Sopa e Pipa poderiam assinar a sentença de morte dos sites", afirmou a RSF, parafraseando o catedrático americano Mark Lemley.

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