Lei que pode restringir o acesso a sites nos Estados Unidos é alvo de protestos

O projeto de lei que busca combater a pirataria nos Estados Unidos voltará a ser debatido em fevereiro. Em comunicado, o congressista republicano Lamar Smith, autor do projeto, afirma que a SOPA (Stop Online Piracy Act) voltará a ser debatida daqui a duas semanas, após um intervalo para avaliação dos partidos Democrata e Republicano.

Smith, autor da SOPA: apoiado por estúdios e na mira de empresas de internet
Getty Images
Smith, autor da SOPA: apoiado por estúdios e na mira de empresas de internet
Elaborada em outubro, a SOPA tem sido alvo de polêmica nos Estados Unidos. Voltada principalmente para lidar com sites que hospedam cópias piratas de filmes e músicas fora dos Estados Unidos, a SOPA permitiria que o governo americano obrigasse os provedores daquele país a bloquear acesso a sites acusados de pirataria de conteúdo.

Além disso, empresas de pagamento, como PayPal, teriam que cortar os serviços dos sites acusados. Empresas de publicidade também seriam proibidas de veicular anúncios em sites com conteúdo pirata.

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Entre as principais entidades que apoiam a lei estão a RIAA, que representa grandes gravadoras americanas, e a MPAA, associação que reúne os grandes estúdios de Hollywood. Essas entidades argumentam que atitudes mais drásticas são necessárias no combate à pirataria de conteúdo na internet. Segundo essas entidades, atualmente é quase impossível impedir o acesso a sites com conteúdo pirata hospedado em outros países, principalmente no leste europeu.

A oposição à nova lei vem principalmente de empresas de tecnologia, como Google e Facebook. Elas argumentam que a SOPA pode ferir leis de proteção ao direito individual e criar uma censura à internet. No último sábado (14/01) a Casa Branca divulgou comunicado em que afirma que não apoiará a SOPA e a PIPA em suas versões atuais. O projeto deve ser modificado nos próximos dias antes de entrar novamente em debate .

Medida pode ter implicações globais

Embora tenha efeito apenas nos Estados Unidos, a SOPA pode ter implicações globais. Além de perder acessos vindos dos Estados Unidos, os sites bloqueados teriam suas contas bloqueadas em serviços como Twitter e Facebook, perderiam tranferências financeiras feitas pelo PayPal e seriam eliminados da busca do Google nos Estados Unidos. Essas medidas poderiam inviabilizar financeiramente alguns sites, que poderiam ser fechados para internautas de todos os países.

Além da SOPA, outro projeto de lei debate a questão da pirataria nos Estados Unidos. A PIPA (Protect Intellectual Property Act) tem conceito semelhante e também está em discussão no Senado dos Estados Unidos.

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