Leis contra conteúdos ofensivos à monarquia podem gerar penas de até 20 anos de prisão

Bangcoc - O Governo da Tailândia comemorou a decisão do Twitter de autocensurar seus conteúdos e anunciou que trabalhará com o portal para bloquear todas as mensagens que vulnerem as leis tailandesas, informou nesta segunda-feira a imprensa local.

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O ministro da Informação e Comunicação, Jeerawan Boopern, qualificou de "avanço bem-vindo" a nova política do Twitter, que na semana passada assinalou que bloqueará "de forma retroativa" os conteúdos que vulnerem as leis locais de um país.

Twitter e governo tailandês trabalharão em conjunto para bloquear mensagens
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Twitter e governo tailandês trabalharão em conjunto para bloquear mensagens
Na Tailândia regem estritas leis contra os conteúdos considerados ofensivos à monarquia, assim como para limitar a liberdade de expressão na internet, o que acarretou penas de até 20 anos de prisão para os infratores.

Jeerawan afirmou que o Governo já recebe a "colaboração" de outros portais como Facebook e Google para garantir que se cumpra a legalidade no país.

A McFiva, uma agência de comunicação contratada pelo Twitter na Tailândia, afirmou que o novo sistema permite filtrar de forma automática as mensagens que descumprem as leis, quando antes requeria a solicitação prévia dos Governos. "O sistema pode filtrar automaticamente a maioria das menções ou derivar as mensagens", disse Supachai Parchariyanon, diretor-geral da McFiva.

Nos últimos anos, as autoridades tailandesas utilizaram a lei de meios de imprensa eletrônicos para bloquear dezenas de milhares de páginas web pornográficas e contrárias à lei de lesada altivez, embora ativistas e ONGs denunciem que também foi utilizada como desculpa para aplacar a opositores.

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