Ato é contra um projeto de lei antipirataria que será votado no Senado em fevereiro

Vários sites, inclusive a versão em inglês da Wikipédia , participarão de um blecaute nos Estados Unidos durante 24 horas a partir da meia-noite desta quarta-feira (horário de Washington) em protesto contra um polêmico projeto de lei antipirataria que será votado no Senado em fevereiro.

O principal autor da iniciativa na Câmara de Representantes, o legislador republicano Lamar Smith, disse nesta terça-feira que ela será submetida a uma votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara no próximo mês, mas não precisou uma data.

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"Para iniciar uma legislação que proteja os consumidores, os negócios e os empregos de ladrões estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos EUA, continuaremos reunindo representantes da indústria e membros do Congresso para buscar formas de combater a pirataria online", disse Smith, presidente do comitê.

O projeto de lei goza de um amplo apoio do setor de entretenimento, empresas farmacêuticas e publicações, entre outros grupos que buscam combater a pirataria na internet.

No entanto, a Casa Branca se opõe à medida em sua versão atual por considerar que esta poderia suscitar processos contra empresas cibernéticas e prejudicar negócios legítimos, além de atropelar o direito à liberdade de expressão.

A versão da legislação no Senado, conhecida como "PIPA", será submetida a votação a partir de 24 de janeiro, e assim como a Stop Online Piracy Act (SOPA) tem o objetivo de combater a pirataria na internet de produtos como filmes, músicas e outros conteúdos.

A previsão é que os legisladores modifiquem certas cláusulas da medida tanto na versão da Câmara como na do Senado, sobretudo devido à exigência de que os provedores de internet bloqueiem o acesso a sites estrangeiros que infringirem os direitos de propriedade intelectual, mediante uma controvertida técnica.

O projeto de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país.

A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual.

O projeto de lei provocou uma reação em cadeia dos defensores da liberdade de expressão na rede e empresas da internet, como Google, Yahoo! e Facebook, que asseguram que o texto poderia frear a inovação e restringir os direitos dos usuários.

Agrupadas na plataforma Netcoalition.com, Google, Yahoo!, Facebook, Foursquare, Twitter, Wikipedia, Amazon, Mozilla, AOL, eBay, PayPal, IAC, LinkedIn, OpenDNS e Zynga buscam impedir a iniciativa, enquanto dezenas de empresas de comunicação de menor porte manifestaram seu apoio.

Ao blecaute liderado pela Wikipedia, se unirão também o grupo de hackers Anonymous e a rede social Reddit, mas os gigantes Twitter, Google e Facebook ainda não confirmaram se farão o mesmo.

Diante do debate gerado, o presidente do Comitê de Supervisão da Câmara de Representantes, Darrell Issa, informou no final de semana passado que a Câmara não votará a polêmica lei a menos que haja consenso.

Desde 1998, a lei que combate a pirataria nos Estados Unidos é denominada Digital Millenium Copyright Act, que obrigava a retirada do material ilegal dos sites que faziam uso do mesmo, mas não tinha competência sobre o que fosse publicado no exterior.

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