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Para juiz da 25ª vara do Tribunal Regional Federal da 2ª região, somente Apple tem direito de usar palavra isolada, mas "Gradiente iphone" pode continuar no mercado

Depois de meses de uma disputa com a Gradiente, a Apple ganhou o direito de usar a marca iPhone para nomear sua linha de smartphones no Brasil. Segundo decisão do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª vara do Tribunal Regional Federal da 2ª região, a Apple deve ser a única empresa a usar a palavra iPhone de maneira isolada no País. A IGB Eletrônica, no entanto, poderá continuar a usar a marca "Gradiente iphone" para sua linha de produtos.

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A Gradiente iniciou um processo contra a Apple pelo uso exclusivo da marca iPhone no Brasil no início de 2013. Os advogados da Apple chegaram a procurar a empresa na metade deste ano para comprar os direitos sobre a marca no Brasil, mas a proposta não foi aceita. Dessa forma, a Gradiente seguiu com o processo judicial . Em fevereiro, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) já havia concedido à Gradiente os direitos sobre a marca no Brasil .

Confira abaixo fotos do Gradiente iphone GC500, com sistema operacional Android:

Na decisão publicada nesta segunda-feira (23), o juiz entende que ambas as empresas tem argumentos válidos em relação ao uso da marca iPhone. A Gradiente já havia requisitado o registro da marca iphone ao INPI em 2000, mas o registro da marca só foi concedido oito anos depois. A Apple, por outro lado, também teria direito sobre a marca, já que o produto é internacionalmente conhecido e a empresa já possui o registro em outros países.

A partir da decisão, o juiz declarou o registro da marca iphone da Gradiente parcialmente nulo, o que significa que a empresa só está autorizada a usar a marca "Gradiente iPhone" no Brasil. Assim sendo, a decisão anula o registro de marca realizado pelo INPI, que deverá republicar sua decisão no Diário Oficial informando que o registro de marca da Gradiente foi concedido "sem exclusividade sobre a marca iPhone isoladamente".

"É certo que a empresa ré não usou de má-fé para efetuar o registro da marca 'Gradiente iphone', porém não lançou smartphone com tal nome durante um bom período, mesmo após a concessão do seu registro em 2008. Também não discuto se a recuperação judicial pela qual passou a impediu, na prática, da utilização desta marca ou não. Todavia, é verdade que o mercado do iPhone entre o depósito (2000) e a concessão (2008) do registro era um, e hoje é outro, completamente distinto", diz o juiz, na sentença.

Procuradas pelo iG , a Apple e a Gradiente não comentaram a decisão.

Entenda o caso

A Apple lançou o iPhone em 2007 e o aparelho chegou ao Brasil em junho de 2008. A Gradiente já havia pedido o registro da marca para uma linha futura de celulares com acesso a internet no ano 2000, mas o pedido demorou oito anos para ser atendido. No final de 2012, a Gradiente lançou alguns modelos de smartphones com a marca "iphone", o que aumentou o debate sobre o uso da marca no Brasil.

Em fevereiro de 2013, o INPI decidiu que a marca "iphone" pertencia à Gradiente. Essa decisão, porém, teve pouco efeito prático já a Apple poderia tanto entrar com um pedido de revisão do registro como tentar um acordo com a Gradiente.

A empresa chegou a fazer uma proposta à Gradiente, que recusou o pedido e seguiu com o processo contra a Apple na Justiça brasileira. Com a decisão, ambas as empresas poderão usar a marca no Brasil, mas só a Apple poderá adotar a palavra iPhone isoladamente para nomear sua linha de smartphones.

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