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Decisão pode reduzir conflitos entre fabricantes em um dos maiores mercados de dispositivos móveis

Reuters

BRUXELAS - A Samsung ofereceu parar de levar rivais como a Apple às cortes na Europa por disputas sobre patentes para que uma investigação antitruste seja encerrada, disseram nessa quinta-feira (17) reguladores da União Europeia.

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Stella Dauer
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A oferta, que pode ajudar a neutralizar uma longa guerra de patentes entre as maiores operadoras de telefonia móvel do mundo, surge depois que a Comissão Europeia disse que as ações judiciais da Samsung sobre patentes violava normas antitruste da União Europeia. Ela pode também ajudar a Samsung a evitar uma possível multa que poderia alcançar 18,3 bilhões de dólares.

A Samsung e a Apple, as duas maiores fabricantes de smartphones em volume e vendas, estão se enfrentando em cortes de mais de 10 países conforme disputam o controle do lucrativo mercado de dispositivos móveis.

"A Samsung se ofereceu a se abster de buscar liminares sobre patentes essenciais padrão (SEP) de dispositivos móveis por um período de cinco anos contra qualquer empresa que concorde com uma estrutura particular de licenciamento", disse a Comissão em um comunicado.

O comunicado dizia ainda que as partes interessadas têm um mês para comentar sobre a proposta da Samsung. A Comissão, que também acusou a unidade Motorola Mobility da Google com práticas antitruste similares em maio, disse que o caso da Samsung traria clareza à indústria de telefonia móvel.

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