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Internet criou uma memória coletiva permanentemente acessível; Ideia é que se possa deletar facilmente conteúdo de internet criado que possa ter ficado obsoleto ou inapropriado

Internet cria memória coletiva permanentemente acessível que pode ser prejudicial particularmente para vítimas de violência sexual, bullying ou outros tipos de abuso
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Internet cria memória coletiva permanentemente acessível que pode ser prejudicial particularmente para vítimas de violência sexual, bullying ou outros tipos de abuso

Imagine um botão que permita apagar o passado – seu passado online, na verdade. Na Grã-Bretanha acaba de ser lançada uma campanha pedindo que crianças e adolescentes possam fazer exatamente isso. A iniciativa iRights se baseia na ideia que jovens devem ter a possibilidade de editar ou deletar facilmente conteúdo de internet que tenham criado que possa ter ficado obsoleto ou inapropriado.

Apoiada pelo Ministério de Segurança na Internet britânico, o projeto visa a dar poder às gerações que cresceram no mundo virtual.

"Menores e jovens passam por tantas mudanças sociais e de desenvolvimento que há algo profundamente injusto em serem julgados depois por coisas que fizeram quando tinham 14 ou 15 anos", disse a BBC a baronesa Beeban Kidron, que está à frente da iniciativa.

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Também deveria ser "fácil e simples" se livrar de "pegadas digitais" embaraçosas e até incriminatórias - aqueles erros de julgamento e provas inquietantes que ficam na rede muito depois de terem sido esquecidas por amigos e família.

A infância, diz Kidron, não deveria deixar uma marca permanente na internet. "Experimentação pessoal é uma parte essencial do desenvolvimento na infância, mas a internet nunca esquece e nunca corrige."

Mudanças mais profundas

O "direito a remover" que a Grã-Bretanha quer dar aos menores de 18 anos reflete mudanças mais profundas na sociedade. Estamos passando por um uma "mudança monumental na era digital, de uma padrão de esquecimento a um padrão de lembrança", diz o professor de Oxford Viktor Mayer-Schonberger, autor de Delete: The Virtue of Forgetting in the Digital Age ("Apague: a virtude de esquecer na era digital", em tradução livre).

Enquanto, no passado, a informação tendia a ser arquivada ou descartada, a internet criou uma memória coletiva permanentemente acessível.

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Embora seja possível retirar postagens de redes sociais como Twitter e Facebook, elas podem aparecer novamente em buscas online – e não apenas fotos que causem vergonha ou sejam atrevidas como também informações sobre condenações criminais e disputas legais. A tensão é particularmente grande para vítimas de violência sexual, bullying ou outros tipos de abuso.

A "opção por remover" da iniciativa do iRights é parte de uma série maior de propostas para crianças e adolescentes que estão sendo promovidas pelos apoiadores do direito à privacidade.

Elas incluem o direito a saber quem detém suas informações ou o direito a ser protegido para não ter que fornecer dados pessoais quando as implicações disso não forem completamente conhecidas.

Delete meu passado, por favor

Além disso, o "direito a remover" foi inspirado pela iniciativa mais ampla do "direito ao esquecimento" que as cortes europeias têm defendido nos últimos cinco anos.

A Espanha, especialmente, tem liderado a busca digital pelo direito de remover conteúdo antigo da internet. O caso do advogado espanhol Mario Costeja Gonzalez entrou para a história jurídica quando a Corte Europeia de Justiça decidiu a seu favor contra o gigante da internet Google.

Em 1998, o jornal espanhol La Vanguardia publicou uma reportagem dizendo que Costeja havia sido obrigado a vender sua propriedade devido a dificuldades financeiras. Mais de dez anos depois, porém, detalhes desse sua difícil experiência ainda apareciam em buscas online, apesar de ele ter quitado suas dívidas há tempos. Costeja reclamou com a Agência de Proteção de Dados espanhola.

Seu caso foi para a Corte Europeia, que decidiu a seu favor (mas não contra o jornal espanhol), proibindo o Google de direcionar buscas pelo nome de Costeja a links de reportagens.

A Corte foi além e emitiu diretrizes que afirmavam que qualquer indivíduo em países europeus sob jurisdição da Corte poderia impedir o Google ou qualquer outra ferramenta de busca de mostrar conteúdo que a pessoa considerasse inapropriado ou não mais relevante.

O efeito dominó foi imediato: nos quatro meses após a decisão, o Google recebeu cerca de 150 mil pedidos para que 500 mil links fossem "esquecidos", dos quais metade foi de fato removida.

Liberdade x privacidade

A decisão também despertou um acalorado debate sobre até onde o esquecimento do passado poderia ir. A Associação Computador e Comunicação – que inclui o Facebook, Google e Microsoft entre os membros – diz que o caso abriu a porta para uma "censura privada de larga escala" na Europa.

Vários grupos argumentaram que as reportagens no caso de Costeja foram noticiadas de forma precisa e que já estavam em domínio público, então sua remoção interferia nos direitos de uma organização de mídia lícita.

Assim como o "botão delete" na campanha do iRights, a dualidade é entre o direito a ser esquecido e a liberdade de expressão sem restrições.

"A preocupação é que esse novo 'direito' possa ser usado para esconder informações embaraçosas que estejam legitimamente em domínio público e das quais o público tem o direito de saber", diz Gabrielle Guillemin, diretora jurídica do Article19, uma organização de direitos humanos baseada em Londres.

"Devemos ser cautelosos para não deixar que o 'direito a ser esquecido' seja uma vantagem que passe por cima da liberdade de expressão", afirmou Guillemin.

Desafio tecnológico

Para os patrocinadores da iRight, o debate público entre liberdade e proteção é "falsamento polarizado". Há ainda outros desafios pela frente – alguns de natureza tecnológica, como o próprio design do "botão delete". Alguns especialistas dizem que é improvável que o mecanismo seja criado, implementado e regulado.

A baronesa Kidron é mais otimista. "A tecnologia está disponível; é só uma questão de trazê-la para a linha de frente e criar uma 'lixeira visível'. Estamos trabalhando nisso".

Os ativistas ainda precisam convencer empresas a trabalhar com eles e com o governo em políticas para proteger mais crianças e adolescentes online.

Alguns grandes nomes já se alistaram, incluindo bancos internacionais e organizações de mídia, assim como a comunidade de software livre Mozilla.

"Muitos empresários vão perceber que a privacidade é uma vantagem comercial", diz Rachel O'Connell, conselheira do governo e fundadora da consultoria de tecnologia Trustelevate.

Para que a iniciativa tenha um impacto significativo, porém, ela vai precisar de mais pessoas aderindo.

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