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Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini defendeu recentemente a regulamentação de serviços como Netflix, YouTube, WhasApp e Skype

Netflix é um dos serviços Over The Top (OTT) mais populares do mundo e do Brasil
J. Emilio Flores/NYT - 23.2.12
Netflix é um dos serviços Over The Top (OTT) mais populares do mundo e do Brasil

O Netflix não está preocupado com uma possível regulamentação dos serviços Over The Top (OTTs) como sugeriu recentemente o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini. Foi o que disse Vinicius Losasco, vice-presidente de Marketing da Netflix para a América Latina durante o Fórum webOS, evento sobre o mercado de televisão inteligente promovido pela LG na manhã desta sexta-feira (21), em São Paulo.

"Não estou preocupado até porque não tem nada resolvido. Estamos abertos para conversar e dispostos a explicar como funcionam as OTTs em relação a TV tradicional. Além disso, temos uma empresa constituída no Brasil, com funcionários, gerando emprego e conteúdo nacional", disse o executivo.

No debate realizado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (19), Ricardo Berzoini afirmou que as operadoras de telefonia, que têm muitas obrigações regulatórias e poucas oportunidades de prestar serviços diferenciados, geram emprego e investimentos no Brasil. Para ele, é preciso resolver as “assimetrias regulatórias e tributárias” e dar “tratamento equânime” a serviços de telecomunicações e os serviços chamados Over the Top, como Skype, Netflix, You Tube, WhatsApp.

Losasco reforçou que a Netflix possui uma canal aberto de comunicação com o governo, por meio da Ancine, e também com as operadoras de internet. Ao iG , disse que não existe uma defesa pronta das OTTs até porque cada país é um país e que a empresa está aberta ao diálogo. No ano passado, a Netflix enfrentou uma batalha similar nos Estados Unidos, onde provedores de acesso a internet lutavam junto aos órgãos reguladores para ter o direito de cobrar de empresas de streaming por uma entrega de qualidade, ferindo desta forma o princípio da neutralidade da rede. No Brasil, o Marco Civil da Internet assegura esse direito e proíbe as operadoras de discriminar os dados trafegados em suas redes. 

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