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Executivo também reforçou a boa relação que a empresa possui com o governo de Dilma Rousseff

Fabio Coelho, presidente do Google, fala aos jornalistas em evento em São Paulo
Divulgação
Fabio Coelho, presidente do Google, fala aos jornalistas em evento em São Paulo

O presidente do Google no Brasil, Fabio Coelho, minimizou a polêmica envolvendo as operadoras de telefonia e uma possível regulamentação dos serviços Over The Top (OTTs), nos quais se enquadram WhatsApp, Netflix, Skype e também o YouTube. Aos jornalistas, o executivo disse que o YouTube é uma entre tantas plataformas que o Google possui no Brasil e que ela ajuda a trazer eficiência e a gerar negócio e empregos no País. "Nós pagamos todos os impostos, somos uma empresa de tecnologia que é tributada como tal", ressaltou o presidente do Google em evento realizado em São Paulo.

O executivo disse também que respeita as instituições e lembrou que quem trouxe o WhatsApp para dentro das plataformas foram as próprias empresas de telecomunicações, que cobram por isso por meio de seus planos de dados. Na semana passada, uma reportagem da agência internacional Reuters afirmava que as operadoras preparavam uma petição a ser apresentada na Anatel pedindo a regulamentação do aplicativo.

Especialistas consultados pelo iG disseram que o argumento de que o WhatsApp utiliza o número do telefone para o login era frágil e que o pedido não encontraria embasamento legal para seguir adiante. No mesmo dia, o ministro das comunicações Ricardo Berzoini disse que era preciso regulamentar apps OTTs como WhatsApp, Netflix, Skype e YouTube porque as operadoras estavam sendo, de certa forma, prejudicadas por esses serviços.

Segundo a Anatel, o próprio presidente da entidade, João Rezende, que esteve na Câmara dos Deputados, explicou aos jornalistas presentes na ocasião que, numa análise preliminar, os serviços Over The Top, aplicativos que utilizam a internet, não são reguláveis pela agência porque não são, nos termos da lei, serviços de telecomunicações, mas Serviços de Valor Adicionado, ou seja, que os OTTs são aplicativos que adicionam ou agregam valor a serviços de telecomunicações.

É o caso do Whatsapp, por exemplo, que permite o tráfego de voz sobre internet entre pessoas que possuem esses aplicativos em seus equipamentos. "Embora, aparentemente, possa se ter a impressão de que é serviço de voz, tal aplicativo não se confunde com os serviços tradicionais porque esse aplicativo exige acesso à internet por parte de todos os envolvidos na conversa, e a instalação do mesmo aplicativo por parte de todos os envolvidos na chamada", explicou a entidade em comunicado.

Na ocasião, o presidente da Anatel explicou ainda que não é possível, por exemplo, terminar a chamada via Whatsapp num telefone fixo comum ou num telefone móvel sem o aplicativo. Nos serviços de telecomunicações, ao contrário, chamadas são feitas livremente entre números fixos e móveis por meio de redes de telecomunicações, sem exigência de internet como suporte, e sem exigência de instalação prévia de aplicativos nos equipamentos. Como a Anatel somente regula serviços de telecomunicações, nos termos da lei 9.472/97, arts. 60 e 61, questões sobre eventual tributação desses serviços OTTs devem ser endereçadas aos órgãos responsáveis por tributação. 

Presidente Dilma Rousseff andou no carro autônomo do Google em julho, durante visita à sede da empresa
Roberto Stuckert Filho/PR
Presidente Dilma Rousseff andou no carro autônomo do Google em julho, durante visita à sede da empresa

Relação excelente com o governo

Fabio Coelho também reforçou que mantém uma "excelente" relação com o governo, tanto com ministro Ricardo Berzoini como a presidente Dilma Rousseff, que esteve na sede do Google em julho.  O executivo se disse favorável a uma discussão “sem paixão” no caso da polêmica envolvendo as operadoras.

“Tem uma série de forças competitivas que, em algum momento, precisam se ajustar", comentou. Segundo ele, neste caso, o fato precede a legislação, e caso exista uma regulamentação, é importante que cada parte dessa cadeia de valor seja remunerado de alguma forma, sem prejudicar o consumidor. 

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