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Para operadoras de telefonia móvel, competição está desigual e algumas regras ajudariam a equilibrar a concorrência

Enquanto as operadoras insistem na regulamentação de serviços Over The Top (OTTs) como WhatsApp, Netflix e Skype, o governo federal, representado pelo Ministério das Comunicações, e a Anatel, afirmaram durante a Futurecom que é preciso debater, mas não necessariamente regular.

Operadoras insistem na regulamentação de serviços Over The Top (OTTs) enquanto governo federal argumenta pelo debate
ALV / Flickr
Operadoras insistem na regulamentação de serviços Over The Top (OTTs) enquanto governo federal argumenta pelo debate

Maximiliano Martinhão, secretário do Ministério das Comunicações, disse nesta terça-feira (27) que o governo acha importante debater a questão, mas que ninguém está falando em regular as OTTs. Na abertura do evento, André Figueiredo, ministro das Comunicações, já havia dito que o governo estava disposto a mediar essa discussão.

“O fundamental não é regular, mas trabalhar na desoneração do setor de telecomunicações para que as empresas possam concorrer de forma mais igual”, afirmou aos jornalistas. Na visão do secretário que participou de um painel sobre o assunto há uma simbiose entre OTTs e operadoras. “As OTTs não vão roubar tanto valor a ponto do serviço que as operadoras prestam não ter mais valor. É preciso criar um ambiente em que a competição seja adequada para ambos os lados”, complementou.

Presente no mesmo painel, João Rezende, presidente da Anatel, disse que a entidade não pode ser transformada em um muro de lamentações como o de Jerusalém e que esse é um “debate perigoso”. À frente da entidade que regula as telecomunicações, Rezende se mostrou contra qualquer movimento de regulamentação das OTTS, pois isso engessaria o processo de inovação. Para o presidente do órgão, que não regula a internet, mas está constantemente no meio desse debate, é melhor desregulamentar o setor de telecomunicações, repensar a carga tributária e fazer um novo pacto federativo do que regular as OTTs.

Do outro lado, as operadoras insistem na regulamentação, ainda que mínima. Carlos Zenteno, presidente da Claro, acredita que “algumas regras básicas deveriam ser colocadas, não uma regulamentação como das operadoras, mas algumas regras básicas para começar a igualar as condições do mercado”.

Já Rodrigo de Abreu, presidente da TIM, acredita que existam assimetrias regulatórias entre OTTs e operadoras e que uma revisão da atual regulamentação das teles poderia mudar esse cenário. Segundo ele, a própria Anatel reconhece que a sustentabilidade do negócio é um pilar importante para o desenvolvimento do setor e que desonerar é uma forma de ajudar as teles a direcionar os investimentos para outras áreas do negócio, como a infraestrutura, por exemplo.

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