Tamanho do texto

Para agilizar autorizações de voo, Anac irá criar normas extraordinárias para drones de pequeno e médio porte

Drone
SplitShire
Drone

Criados no fim do século passado para uso militar, os drones se popularizaram muito no Brasil e já são utilizados para realizar coberturas jornalísticas e até entregar alianças em festas de casamentos. Mas isso não significa que todos estejam seguindo as normas estabelecidas para uso desse tipo de aeronave. Esse foi o tema do seminário de abertura do DroneShow, evento que teve início nesta quarta-feira (28), em São Paulo, e que espera receber dois mil visitantes até quinta-feira (29). 

A regulamentação que se aplica aos drones existe desde 2009 e fala sobre o acesso ao espaço aéreo por aeronaves remotamente pilotadas. Seu texto define que para utilizar um drone é preciso realizar uma solicitação aos órgãos regionais que controlam o espaço aéreo do local desejado. Hoje, essas instituições realizam um estudo do local, as intenções do voo e, se o pedido for aprovado, emitem um comunicado a todos os pilotos cadastrados para que eles saibam que aquela região será reservada ao voo do drone.

O problema desse processo é que ele demora muito tempo, e com a popularização dos drones, o número de solicitações de reserva de espaço aéreo está cada vez maior. Frente a isso, já está em processo de finalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), algumas mudanças na regulamentação que irão flexibilizar essas normas. Segundo Cyro André Cruz, Tenente-Coronel Aviador do DECEA, e Roberto Honorato, gerente técnico do Processo Normativo da ANAC, que abriram o Drone Show, um guia com os novos procedimentos deve sair até o final deste ano.

Autorização em até 48 horas

Praticamente todas as regras já existentes irão se manter após as mudanças, mas a novidade é que novas condições excepcionais devem ser criadas para agilizar o processo de autorização de voo das aeronaves menores. Para drones de até 25 quilos, será possível realizar pedidos de autorização por e-mail que serão respondidos em até 48 horas, desde que uma série de requisitos sejam seguidos segundo os representantes das entidades.

Voos com drones que pesam entre 0 e 2 quilos poderão entrar na condição excepcional com as seguintes condições: o drone pode se afastar do piloto no máximo 300 metros; a aeronave pode atingir até 100 pés de altitude; o voo só pode ser feito durante o dia, em boas condições visuais; o drone não pode chegar a menos de três milhas de aeroportos e deve ficar afastado no mínimo 30 metros de pessoas e edifícios.

Para drones entre dois e 25 quilos, os números aumentam para até 400 pés de altitude máxima, 500 metros de afastamento do piloto e cinco milhas de distância de aeroportos, além de um limite de velocidade de 60 nós.

“Nós vamos flexibilizar as normas, mas sem abrir mão da segurança”, disse o tenente-coronel da DECEA Cyro André Cruz ao púlico do Drone Show, festival que reúne instituições públicas, empresas e entusiastas do setor no Centro de Exposição Frei Caneca.

Drones acima de 30 quilos, ainda terão que fazer o processo antigo de autorização de voo, que agora pode levar até 30 dias para ser avaliado.

Operações de drones em áreas fechadas, mesmo que parcialmente, como estádios de futebol, são de total responsabilidade do locatário do imóvel, pois não configuram espaços aéreos. Mesmo assim, as regras de operação da Anac devem ser seguidas, como o piloto ter, no mínimo 18 anos de idade, e sempre pilotar a aeronave com ela no campo de visão.

As normas brasileiras sobre aeronaves não tripuladas só são válidas para aquelas controladas por um piloto — ou seja, continuam proibidas as operações com drones e aeromodelos totalmente autônomos. “É preciso ter a figura do piloto, mesmo no chão à distância, que pode interferir no voo do drone a qualquer momento”, diz o coronel.

Sobrevoar áreas urbanas ou com habitações é proibido pelas normas atuais, mas nas novas condições, a Anac e o DECEA poderão permitir que drones sobrevoem regiões com fluxo de pessoas, desde que seja feito uma análise do risco da operação. Na pesquisa será avaliada a altitude mínima de segurança, as consequência de uma descida descontrolada, entre outros fatores.

“Os riscos devem ser todos avaliados até que se chegue a um nível aceitável de perigo”, explica o coronel. A autorização para esse tipo de voo pode levar até 30 dias para ser aprovada, mas depois tem duração de até 6 meses.

Segundo os representates das entidades reguladoras, as mudanças nas normas serão feitas em função da popularização dos drones na sociedade, pois esse tipo de aeronave virou interesse de muitas pessoas que não são do ramo da aviação. Outras questões sobre a tecnologia também precisam ser consideradas segundo os painelistas. O risco à privacidade é um deles, ao passo que a possibilidade do drone perder a conexão com seu controlador e voar a esmo também preocupam as autoridades.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.