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Jan Koum chamou de míope a decisão da Justiça brasileira

Fundador e CEO do WhatsApp, Jan Koum lamentou no Facebook  a decisão da Justiça brasileira de suspender o app por 48 horas. Na sua página pessoal, ele escreveu: "Estamos desapontados com a decisão míope de cortar o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros passaram a depende, e triste de ver o Brasil isolar-se do resto do mundo."

Uma decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que operadoras de telefonia móvel suspendam o acesso ao aplicativo WhatsApp pelo período de 48 horas. De acordo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, SindiTelebrasil, as prestadoras de serviços de telefonia móvel receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17) de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclareceu ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.

A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.


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