Desligamento da TV analógica tem novo cronograma; DF será digital já em 2016

O Ministério das Comunicações (MC) publicou recentemente um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A portaria nº 378 estabelece que a implantação da TV digital vai começar com o projeto-piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia 15 de fevereiro próximo. Ainda em 2016, Brasília será a única capital que migrará totalmente para o sinal digital. A capital federal e cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição em outubro deste ano.

No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza. Outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste também passarão pela mudança no próximo ano. Já em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e importantes cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério das Comunicações vai publicar em outras portarias a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital.

Para o secretário de Comunicação Eletrônica do MC, Roberto Pinto Martins, a portaria faz um ajuste no cronograma de implantação da TV digital levando em consideração os grandes eventos que vão ocorrer no País até 2018. "Teremos as eleições municipais e Olimpíadas neste ano, além de novas eleições e outra copa em 2018. Todos esses eventos têm uma participação fundamental da TV aberta."

Campanha

A portaria também intensifica a divulgação que as redes de televisão terão de fazer para avisar os telespectadores sobre o desligamento. A campanha de alerta terá início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade.

O número de inserções do logotipo – indicação de que se trata de uma transmissão analógica – e de tarjas informativas sobre o desligamento vai aumentar à medida em que se aproxima a data-limite para o fim das transmissões analógicas.

Além disso, 180 dias antes do prazo final, começarão a ser exibidos cartelas informativas, e 75 dias antes, vídeos informativos aos telespectadores. As localidades onde o desligamento vai ocorrer neste ano, terão 30 dias para se adequar às novas regras. Esse é o caso de Brasília e outras nove cidades do entorno do DF.

O Ministério das Comunicações estabelece que durante a campanha sobre o desligamento as emissoras de TV vão ter de adotar a proporção de tela de 16:9 (formato widescreen) em suas transmissões. Com exceção, se as emissoras assim desejarem, dos programas jornalísticos, espaços destinados à publicidade comercial e programas originalmente produzidos no formato de imagem 4:3.

Cobertura

O documento mantém como condição para o desligamento da TV analógica que 93% dos domicílios do município tenham garantida a recepção do sinal digital. O Gired – grupo responsável pela transição dos sistemas – poderá recomendar ao ministério, por decisão unânime, a alteração desse percentual.

O Gired terá de apresentar ainda ao Ministério um relatório trimestral sobre o processo de transição do sistema analógico de TV para o digital. Além disso, o Ministério poderá requerer, a qualquer momento, um detalhamento sobre o andamento dos trabalhos.

A portaria nº 378/2016 unifica e revoga outras cinco portarias publicadas sobre o processo de transição da tecnologia de TV, em 2014 e 2015, pelo ministério.

*Com informações do Ministério das Comunicações.